133 resultados encontrados para codigo de processo penal. cumpr - data: 10/08/2025
Página 12 de 14
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 23128-68.2015.8.09.0011 139 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA WALDIR GONCALVES MEIRELES 20772 GO - GUELBER CAETANO CHAVES 28547 GO - LUIZ CLAUDIO NOBREGA BARROS DESPACHO : PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE WALDIR GON CALVES MEIRELES. ENTRETANTO, ADVIRTO O ACUSADO DAS SEGUINT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 E O JUIZO, NEM CONSTITUIU DEFENSOR PARA PATROCINAR SUA DEFESA. PO STO ISTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 168, E DECRETO A SU SPENSAO DO CURSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, COM FUNDAM ENTO NO DISPOSTO DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPR A-SE. MORRINHOS, 01 DE NOVEMBRO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGES JU IZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 355296-87.20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 PELO QUAL AS FIXAREI A SEGUIR. ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PR EVENTIVA DO ACUSADO EDIVALDO TORRES DE ABREU, COM FUNDAMENTO NO A RT. 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E SOPESANDO O CONTEUDO DO A RT. 282 DO SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL PATRIO, APLICO AS M EDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NOS INCISOS I, II, IV E V, DO ART. 31 9 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONFORME A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 NR. PROTOCOLO : 466201-74.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 1687 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JESSICA PEREIRA LIMA ACUSADO : GILBENTO CRUVINEL DA SILVA ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201104662013 D E S P A C H O VISTOS ETC. A FIM DE M ANTER A HIGIDEZ PROCESSUAL, EVITANDO ASSIM POSSIVEIS ARGUICOES DE NULIDADES, ACOLHO O PEDIDO DA DEFESA DE F.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 AUDIENCIA, OCASIAO EM QUE SERA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE SER O FERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO NO CASO EM QUESTAO. CITEM-SE E INTIMEM-SE. PARA A HIPOTESE DE IMPOSSIBILIDA DE DE FORMULACAO DA PROPOSTA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, CITE-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESC RITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 AS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPR A-SE. INTIMEM-SE. ITAGUARU-GO, 22/07/2015. EDUARDO TAVARES DOS RE IS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 49928-20.2015.8.09.0081 : 35 : ACAO PENAL : IRACI BATISTA DA SILVA MARLENE SOARES DE BRITO KALISTON FILIPE BARBOSA DE BRITO EDISLAINE CRISTINA BARBOSA DE BRITO VITIMA : EDIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (A RTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). ALTERE-SE A NA TUREZA DO FEITO PARA ACAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS D O DISPOSTO NO ARTIGO 396 - A DO CPP. ADVIRTA-O QUE A RESPOSTA DEV E SER VEICULADA POR MEIO DE ADVOGADO E QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 EXTRAI-SE DA PERICIA DE LOCAL DE MORTE VIOLENTA QUE A VITIMA POD E TER SIDO ASSASSINADA EM OUTRO LOCAL E O SEU CORPO POSTERIORMENT E COLOCADO NA ESTRADA VICINAL ONDE FOI ENCONTRADO, SITUADO NO DIS TRITO FEDERAL. ADEMAIS, A EPOCA DOS FATOS, A VITIMA RESIDIA EM BR ASILIA-DF, SENDO PROVAVEL QUE ELA TENHA SIDO VITIMADA NAQUELE LOC AL. ENTRETANTO, AS PESSOAS OUVIDAS QUE CONVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 O, DESTACO QUE A SUSPENSAO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NAO E CONSIDERADA ILIMITADA, O QUE CONSTITUI MAIS UMA RAZAO PARA A DECR ETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO SUPRACITADO ACUSADO, PARA GARANTIA DA CELERE APLICACAO DA LEI PENAL. ANTE O EXPOSTO, VISANDO GARANT IR A INSTRUCAO PROCESSUAL E CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, DECRE TO A PRISAO PREVENTIVA DE FLABIANO GOMES DE MO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 RIDO SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOI AS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAC AO CRIMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM QUE ESTEJA IN SCRITO O CONDENADO OU, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REG IONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO D