Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 137110-32.2014.8.09.0064 : 1225 : ACAO PENAL : A ESCLARECER IGOR MACHADO DE FREITAS ALESSANDRO MACARIO DE SOUZA FRANKLIN NELSON DE CASTRO SILVA FABIANA FERNANDES POLLIANA FERREIRA MARQUES ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : AUTOS N 2014 0137 1102 ACUSADOS: IGOR MACHADO DE FREITAS E OUTRO S DECISAO CUID

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 CIPADA. ADEMAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TEM-SE QUE: A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA D A INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. NO CASO EM APRECO, VERIFICO QUE O A

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 325534-89.2015.8.09.0010 ( 201503255349 ) 681 ACAO PENAL CLEYTON JOSE DE SOUSA RONALDO REZENDE ANDERSON JOSE DA SILVA DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE, APOS ESGOTADAS AS POSSIBILIDADES DE CITA CAO PESSOAL, O REU FOI CITADO POR EDITAL E NAO APRESENTOU RESPOST A A ACUSACAO, CONFORME DISPOE O ARTIGO 396, DO CODI

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 VOR DE LINDON JHON RIBEIRO LOPES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. O ACU SADO FOI CITADO POR EDITAL A FL. 49. O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS . 45-47, REQUER A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, BEM COMO A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO. E O RELAT ORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, OBSERVO QUE O A CUSADO LINDON JHON RIBEIRO LOPES ENCONTRA-S

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 VITIMA, COLACIONADO AOS AUTOS. URGE FRISAR QUE, NOS CRIMES OCORRI DOS EM AMBITO DOMESTICO, A PALAVRA DA VITIMA E DE FUNDAMENTAL IMP ORTANCIA, MAXIME, PORQUE ESSES CRIMES GERALMENTE SAO PRATICADOS S EM A PRESENCA DE TESTEMUNHAS. NESSE SENTIDO: RECURSO DE APELACAO CRIMINAL CRIME DE AMEACA (ART. 147 DO CODIGO PENAL) VIOLENCIA CON TRA A MULHER NO AMBITO DOMESTICO E FAMILIAR I

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 E NAO ATENDEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL E NEM CONSTITUIU DEFENSOR, M OTIVO PELO QUAL DECRETO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRA ZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, A PRISAO PREVENTIVA E MEDIDA CAUTELAR EXTREMA C ONSISTENTE NA PRIVACAO DA LIBERDADE DO AUTOR DE CRIME, PODENDO SE R DECRETADA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA,

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 AUTORIA ENCONTRAM-SE BEM DELINEADOS NOS AUTOS, ESPECIALMENTE NO I NQUERITO POLICIAL, EVIDENCIANDO O ENVOLVIMENTO DO REPRESENTADO CO M O CRIME EM QUESTAO. O DELITO IMPUTADO AO REPRESENTADO E GRAVE, ATENTATORIO A TRANQUILIDADE FAMILIAR E SOCIAL, DEMONSTRANDO A NEC ESSIDADE DE SE RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, NOTADAMENTE SE CONSIDE RARMOS O VERTIGINOSO CRESCIMENTO DA VIOLENCI

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 ACUSADO : CLEBER CARNEIRO DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403427164 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: CLEBER CA RNEIRO DE SOUZA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL AJUIZADA EM DESFAV OR DE CLEBER CARNEIRO DE SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. O ACUSA DO E CITADO POR EDITAL A FL. 87. O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 90 -92, REQUER A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, BE

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA QUE RECAI SOBRE O ACUSADO. OUTROSSIM, ESTA P ATENTE A NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBL ICA, POIS QUE NOVAMENTE A SOCIEDADE SE VE A MERCE DO REU E DE SUA S REITERADAS CONDUTAS DELITIVAS. ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO A N ECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, NOS MOLDES DOS ARTIGOS 3 11 E 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRET

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 REL. RICARDO FEITOSA). IN CASU, NAO VERIFICO A PREMENCIA NA ANTEC IPACAO DA PROVA, MOTIVO PELO QUAL, DEIXO DE DETERMINAR SUA PRODUC AO ANTECIPADA. ADEMAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, TEM-SE QUE: A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETAD A COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENI ENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGU