Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ANTE O EXPOSTO: A) COM SUPEDANEO NOS ARTIGOS 311, 312 E 313, INCI SOS I E II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENT IVA DE EDER ALVES DOS SANTOS, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA (OBS ERVE-SE QUE O REU ENCONTRA-SE SEGREGADO NA UNIDADE PRISIONAL LOCA L PERANTE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL N 185748-17.2017.8.09.0024 2 01701857485); B) DESIGNO O DIA 06/08/2018,

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312. E JUSTAMENTE O O CORRIDO NESTES AUTOS, POIS O ACUSADO, CITADOS PELA VIA FICTA, NAO RESPONDEU A ACUSACAO, DEVENDO, PORTANTO, TER A SUSPENSAO DO PROC ESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL DECRETADAS. DESSE MODO, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERM OS DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NTERNADA EM GOIANIA/GO POR SETE DIAS, PASSANDO, INCLUSIVE, POR CI RURGIA PARA RETIRADA DO PROJETIL. DE IGUAL FORMA, A VITIMA DYONE NUNES DIAS, TAMBEM ATINGIDA PELOS DISPAROS DE ARMA DE FOGO, ACRES CENTA TER OUVIDO CERCA DE 17 (DEZESSETE) TIROS ENQUANTO CORRIA PA RA SE ABRIGAR, DESTES, FOI ALVEJADA POR DUAS VEZES. INFORMA, AIND A, TER RECONHECIDO SEM SOBRA DE DUVIDAS QU

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JLT ACUSADO : EASN ADV ACUS : 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA DESPACHO : DO COMPULSO DOS AUTOS EXTRAI-SE QUE FOI PROLATADA SENTENCA AS FLS . 275/282. A DEFESA INTERPOS APELACAO AS FLS. 287. O ACUSADO FOI INTIMADO PESSOALMENTE AS FLS. 291/292. DECISAO RECEBENDO O RECURS O INTERPOSTO (FLS. 294). INTIMADO PARA APRESENTAR AS RAZOES DO RE CU

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PRISAO AINDA SERA ADMITIDA NOS CRIMES DOLOSOS COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS. ASSIM, MESMO QUE A PRISAO PREVENTIVA SEJA MEDIDA EXCEPCIONAL, EM DETERMINADOS CAS OS A SUA DECRETACAO SE FAZ NECESSARIA, SOB PENA DE SE VER FRUSTRA DA A PRESTACAO JURISDICIONAL, EM FUNCAO DE NAO SE GARANTIR A ORDE M PUBLICA OU A APLICACAO DA LEI PENAL. DIANTE

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 OS MOTIVOS ENSEJADORES DE SUA DECRETACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, CONSTATADO QUE O REU, D EVIDAMENTE CITADO POR EDITAL, MANTEVE-SE INERTE, HEI POR BEM DEFE RIR O REQUERIMENTO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DE FOLH A RETRO. POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO P

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 O DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA. E O RELATORIO. DECIDO. O DE LEGADO DE POLICIA DE CAMPOS BELOS/GO, DR. CARLOS EDUARDO FLORENTI NO DA CRUZ REPRESENTACAO PELA DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA DE DAVID GOMES DOS SANTOS, RITA DE CASSIA MOREIRA GOMES, RONALDO FER REIRA FELIX, WARISTON DE OLIVEIRA CORTES E VANDERSON DE SOUZA RIB EIRO EM RAZAO DO SUPOSTO ENVOLVIMENTO DO REP

Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 MENTOS UTILIZADOS NA PRATICA DE CRIME OU DESTINADOS A FIM DELITUO SO, DESCOBRIR OBJETOS ESSENCIAIS A PROVA DA INFRACAO OU A DEFESA DO REU E COLHER QUALQUER ELEMENTO E CONVICCAO), POIS, COMO MEDIDA ACAUTELATORIA, A DESPEITO DE ESTAR NO CAPITULO REFERENTE A PROVA S, A BUSCA E APREENSAO FAZ-SE NECESSARIA PARA EVITAR O PERECIMENT O DE PROVAS QUE INDIQUEM CABALMENTE A EXISTE

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 F. 72, EQUIVOCADAMENTE, FOI MANTIDA FIANCA ESTIPULADO PELA AUTOR IDADE POLICIAL EM RELACAO AO REU RONAILSON DA SILVA ANDRADE, HAJA VISTA QUE FOI ARBITRADA FIANCA PELO DELEGADO DE POLICIA SOMENTE PARA O DENUNCIADO GLEISON GOMES DA SILVA (VIDE DESPACHO DE F. 16) , SENDO EXPEDIDO ALVARAS DE SOLTURA PARA AMBOS (F. 56/59), NAO TE NDO SIDO COLOCADO EM LIBERDADE O ACUSADO RONAI

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 DO DISPOSTO NO ARTIGO 312. NESSE MESMO RACIOCINIO, O ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, ESTABELECE O SEGUINTE: NO CASO DE CITACAO POR EDITAL, O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A F LUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO. ASSIM, DEVERA SER DECRETADA SUA REVELIA, COM A CONS EQUENTE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZ