2.949 resultados encontrados para codigo de processo penal. decreto - data: 09/08/2025
Página 288 de 295
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 O E. CONSELHO DE SENTENCA RECONHECERAM OS JURADOS, POR MAIORIA, A AUTORIA DO REU, BEM COMO A MATERIALIDADE DO DELITO DE HOMICIDIO A ELE IMPUTADO. A MAIORIA DE VOTOS RECONHECERAM OS JURADOS AS CIR CUNSTANCIAS QUALIFICADORAS PREVISTAS NOS INCISOS I E IV DO 2 DO A RTIGO 121 DO DIPLOMA PENAL. DECIDIU O CONSELHO DE SENTENCA EM CON DENAR O REU ROGERIO LEANDRO SANTOS ARAUJO NAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE E OFICIE-SE PARA COMPA RECIMENTO DO PRESO (SE FOR O CASO) E DOS POLICIAIS PORVENTURA ARR OLADOS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. DESDE JA, AUTORIZO A DEPRECACA O DA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE RESIDENTES EM OUTRA S COMARCAS, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA CUMPRIME NTO, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 MINAR APR ESENTADA POR ERIK NAO TRAZ NENHUM ELEMENTO OU CONVENCIM ENTO PARA A REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA, MOTIVO PE LO QUAL O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO E MEDIDA QUE SE IMPOE PE LO EXPOST O, COM FUNDAMENTO NOS ARTS 282, 4, E 312, PARAGRAFO UNI CO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIV A DE WESL EY ALVES FERREIRA VISANDO REGUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 A PROBABILIDADE DE QUE TENHA SIDO ELE QUEM DESFERIU O DISPARO DE ARMA DE FOGO QUE ATINGIU A VITIMA, LEVANDO-A A OBITO. TAMBEM CON STATE-SE NOS AUTOS A PROBABILIDADE DA OCORRENCIA DA QUALIFICADORA DE EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO, POIS SEGUNDO AS PROVAS PRODUZIDAS (LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 7 3/77 E DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS), O ACUSADO, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 AUTOS N. 2015.0227.4781 ACUSADO: THIAGO RODRIGUES RIZZO DECISAO C UIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO THIAGO RODRIGUES R IZZO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA F OI RECEBIDA EM 15 DE JULHO DE 2016, CONFORME SE VE AS FLS. 75/76. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ACUSADO : FABRICIO GONZAGA VITIMA : POLYANA EMANUELY FERREIRA LIMA TJ LTDA DESPACHO : PROTOCOLO N 345429-28.2014.8.09.0024 201403454293 ACAO PENAL. AUT OS N 0001895/2014. DECISAO/MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA E DE INTI MACAO CUIDAM OS AUTOS DE ACAO PENAL PROPOSTA EM DESFAVOR DO ACUSA DO FABRICIO GONZAGA (VULGO GORDINHO), PELA SUPOSTA PRATICA, AOS 1 4/04/2014, DO DELITO CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 AS CARDOSO DE SOUSA, POR TER SUPOSTAMENTE PRATICADO, CRIMES PREVI STOS NOS ARTIGOS 155, 1, 4, INCISO I E IV DO CODIGO PENAL E NO AR TIGO 244-B DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. E O RELATORIO . DECIDO. INICIALMENTE CUMPRE SALIENTAR QUE FORAM ATENDIDAS TODAS AS EXIGENCIAS CONSTITUCIONAIS QUANDO DA LAVRATURA DO AUTO DE FLA GRANTE, HAJA VISTA ESTAREM PRESENTES NOTA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 R COSTA DA SILVA JUNIOR PRATICOU AS SEGUINTES INFRACOES PENAIS: 1 ) TRAFICO ILICITO DE DROGAS EM 12/05/2009 (ACAO PENAL N 200903351 972); 2) FURTO EM 20/04/2010 (ACAO PENAL N 201001483183); 3) FURT O QUALIFICADO EM 10/05/2010 (ACAO PENAL N 201001755736); 4) FURTO EM 06/12/2010 (ACAO PENAL N 201004347230); 5) FURTO NOTURNO EM 2 6/11/2013 (ACAO PENAL N 201304192134). ADEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 A NO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE F. 05 E NO TERMO DE DECLARAC OES DA VITIMA (F. 06/07). OS INDICIOS DE AUTORIA ESTAO PRESENTES NOS DEPOIMENTOS DE F. 06/07, 08, 11/12, 13 E NO RECONHECIMENTO FO TOGRAFICO DE F. 64/66. VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM DADOS EMPIRIC OS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENAD AS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 121,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 RAFICANDO, JA SABENDO SER PROIBIDO. PORTANTO, CONCLUO QUE BOA INT ENCAO NAO HA. SENDO ASSIM, A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA E ME DIDA QUE SE IMPOE. SENAO VEJAMOS. PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 312. A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETA DA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVEN IENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA AS