Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 SAO PREVENTIVA DE CRISTIANO DIAS, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO, DET ERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PRISAO. RESSALTO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANT IBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACA O FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIDERANDO QUE

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVINA DAS DORES SILVA MARINELI EVANDRO DE PAULA BARBOSA ACUSADO : GUILHERME CANDIDO DA SILVA BARBOSA ROGERIO CARLOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 42383 GO - CARLOS EDUARDO GUIDELLI DA SILVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201504097380 DECISAO GUILHERME CANDIDO DA SILVA BARBOSA, QUALIFICADO, FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 1

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DETERMINACOES CONTIDAS NA RESOLUCAO N 137/2011 DO CNJ; NA PORTAR IA CONJUNTA N 02/2012 DA PRESIDENCIA DO TJGO E DA CGJ; BEM COMO N O OFICIO CIRCULAR N 67/2012 DA CGJ, EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA, COM VALIDADE ATE 18/0 5/2040 DATA LIMITE PRESUMIDA DE ACORDO COM A PRESCRICAO DA PENA E M ABSTRATO (ARTIGOS 109, III, E 110, AMBOS DO

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NR. PROTOCOLO : 363105-50.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 768 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAYSSA DA SILVA COSTA ACUSADO : FABRICIO LOPES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, PERCEBE-SE QUE O ACUSADO VICTOR HENRIQUE CA MBRAIA DA SILVA, FOI DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL (FL. 71), PORE M NAO APRESENTOU RESPOSTA A ACU

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NR. PROTOCOLO : 275179-67.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1475 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAYRE CRISTINA FREITAS SOARES VITIMA : MARCELO DANIEL ROSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 2014.0275.1790 D E C I S A O ANALISANDO OS AUTOS, VERIF ICO QUE A ACUSADA CLAYRE CRISTINA FREITAS SOARES FOI CITADA VIA E DITAL (F. 78/79-V), VEZ QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SA BIDO,

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 312. NESSE ME SMO RACIOCINIO, O ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO MESMO DIPLOMA L EGAL, ESTABELECE O SEGUINTE: NO CASO DE CITACAO POR EDITAL, O PRA ZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESS OAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO. ASSIM, DEVERA SER DECR ETADA SUA REVELIA, COM A CONSEQUENTE SUSPEN

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 NR. PROTOCOLO : 427724-97.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LEILA DE LIMA MATOS REQUERIDO : TIAGO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201604277240 DECISAO CUIDA-SE OS PRESENTES AUTOS DE R EPRESENTACAO REALIZADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE FOSSEM FIXADAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DE LEILA LIMA DE M

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ENTACAO PELA EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO TEMPORARIA EM DESFAVO R DE FABRICIO GONZAGA. O PLEITO FOI DEFERIDO (20/07/2015, F. 28-2 9) E EFETIVADO AOS 22/07/2015 (F. 32). A PRISAO TEMPORARIA FOI CO NVERTIDA EM PREVENTIVA (F. 65-68). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS ( 04/04/2017). E O BREVE RELATO. DECIDO. NO COMPULSAR DOS AUTOS, VE RIFICO QUE AS INVESTIGACOES FORAM CONCLUIDAS

Seção II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 ALESSANDRO DUTRA INFORMARAM QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS R EFERIDOS ACUSADOS COMPARECERAO INDEPENDENTEMENTE INTIMACAO. DETER MINOU, AO FINAL, A INTIMACAO DA ACUSADA ALDARLETE SOUSA OLIVEIRA E DOS ADVOGADOS DR. THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL (OAB/GO N 37.292 ), DR. PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA (OAB/GO N 36.395), DR. DAVID FERREIRA DA SILVA (OAB/GO N 6.170), DR. GILBE

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 O RETROATIVA, NO CASO DE SE PARTIR DA PUBLICACAO DA SENTENCA COND ENATORIA RECORRIVEL, DEVE-SE ANALISAR, DELA PARA TRAS, ATE A CAUS A DE INTERRUPCAO ANTECEDENTE, QUAL SEJA, O RECEBIMENTO DA DENUNCI A. DIANTE DISSO, TENDO EM VISTA A PRIMARIEDADE DO REU, CONFORME C ERTIDAO DE ANTECEDENTES DE F. 49, TEM-SE QUE O PRAZO PRESCRICIONA L, LEVANDO EM CONSIDERACAO A PENA APLICAD