3.024 resultados encontrados para codigo de processo penal. defiro - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NTE JUDICIARIA, QUE O DIGITEI E ASSINO. SEBASTIAO JOSE DA SILVA J UIZ DE DIREITO RAFAEL DE PINA CABRAL MINISTERIO PUBLICO DEFENSORA DO ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 147328-30.2014.8.09.0126 179 ACAO PENAL O ESTADO OLIVER JUNIOR DOS SANTOS 34944 GO - ICARO AUGUSTO PIRENEUS DE OLIVEIRA 31882 GO - TIAGO AZEVEDO BORGES MATEU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 DESPACHO : PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O ACUSAD O LINDOMAR PEREIRA LUNA . CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A A CAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 396 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS CONSTANTES DA COTA INTRODUTORIA DA DENUNCIA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. ITAGUARUGO, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. EDUAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ETENTE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O. NR. PROTOCOLO : 620-87.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 484 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JORGE MASCARENHAS DOS SANTOS REQUERENTE : ELZILENE MASCARENHAS DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL S. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO DE MELO PINHEIRO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE EXTINCAO DE PUNIBILIDAD E, NOS TERMOS DO ART. 337, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PLEITO DE FL. 65 E DETERMINO A RESTITUICAO DA FIANCA NO IMPORTE D E R$724,00 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) E DEMAIS CONSECTAR IOS LEGAIS A PESSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 AUTOS NR. : 498 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : LUIZ CARLOS BORGES ADV REQTE : 26419 GO - CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 118 E 120, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DO BEM SUPRACITADO , MEDIANTE TERMO QUE FICARA NOS PRESENTES AUTOS. SEM CUSTAS. INTI ME-SE. CIENTIFIQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 AUTOS NR. : 1100 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : IGOR RODRIGUES PINTO VITIMA : TAYNARA SILVA SANTOS DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201800778249 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 29 DE JUNHO DE 2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 333896-29.2014.8.09.0006 : 1644 : ACAO PENAL : YASMIM RODRIGUES OCCHIENA DE OLIVEIRA EVERTON BARB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 DE JUSTICA. ATENTE-SE A SECRETARIA A CERCA DA MANIFESTACAO DA DP E DE FL.135. NOTIFIQUE-SE O NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO E A DEFESA. PROCEDA-SE AS DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE . NR. PROTOCOLO : 297253-79.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1439 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GEILSIMAR SANTANA DA SILVA VITIMA : ADRIANA LEOPODINADOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 AUTOS NR. : 2153 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AMANDA MARIA DA CONCEICAO ACUSADO : FERNAMBIO DA SILVA ATAIDES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 22 DE MAIO DE 2017, AS 14:30 HORAS PARA AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NR. PROTOCOLO : 369804-27.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 915 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AFS INDICIADO : RSDS DESPACHO : AUTOS N.: 201503698046 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL INVESTIGADO: ROMERITO SILVA DOS SANTOS DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DO PRAZO PA RA A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL, CONFORME REQUERIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 L, 12 DE JANEIRO DE 2016. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB2 NR. PROTOCOLO : 367085-72.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 908 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : JOSAFA JOAQUIM DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N.: 201503670850 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL INVESTIGADO: JOSAFA JOAQUIM DE SOUSA DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO