3.024 resultados encontrados para codigo de processo penal. defiro - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NR. PROTOCOLO : 118120-53.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 709 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA INDICIADO : S DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ART. 312, CAPUT, E ART. 313, INCISO I, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PEDIDO FORM ULADO E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE DAYSON ALVES DA SILVA E BR UNO LOPES DA SILVA, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 189504-38.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAYNER LUIZ COSTA VITIMA : DEMIVAL ADV ACUS : 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 65. URUACU, 18 DE JANEIRO DE 2018. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 212084-6
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 NR. PROTOCOLO : 162885-36.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 879 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIS RICARDO DOS SANTOS VITIMA : WENIA LUIZA DE ALMEIDA MELO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 19 DE ABRIL DE 2017, AS 14:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ESCRIVÃO(Ã) : ALICE GUALBERTO DE MENESES JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 21-90.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS HENRIQUE COSTA EVALDO RIBEIRO DE MIRANDA AURECELIO DE OLIVEIRA MATIAS VITIMA : WESLEY SILVA ROCHA NELSON SILVA GOUVEIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NR. PROTOCOLO : 111018-72.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NILZA ALVES DOS SANTOS ACUSADO : ANTONIO FERREIRA ADV ACUS : 27891 GO - ROBERTO CAMARGO VIEIRA DESPACHO : VISTOS ABRAM-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIF ESTAR-SE ACERCA DA EVENTUAL OCORRENCIA DE PRESCRICAO, CONFORME AL EGADO PELA DEFESA A FL. 127-VERSO, E OFERECIMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NR. PROTOCOLO : 383561-88.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 977 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JMS VITIMA : MFS DESPACHO : AUTOS N.: 201503835612 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL INVESTIGADO: JOSE MARIA DA SILVA DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DO PRAZO PARA A C ONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL, CONFORME REQUERIDO PELA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 DIREITO NR. PROTOCOLO : 375171-64.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 2164 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GILDO DA SILVA OLIVEIRA VITIMA : MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESDE JA, DESIGNO O DIA 18/10/2016, AS 11H40M, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA, OCASIAO EM QUE SERA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE SE R OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL FERREIRA COELHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O ACUSAD O MANOEL FERREIRA COELHO. CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A A CAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 396 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS CONSTANTES DA COTA INTRODUTORIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 O O NOME DO(A) ADVOGADO(A) RESPONSAVEL POR REALIZAR AS AUDIENCIAS PARA QUE SEJA CADASTRADO NESTES AUTOS. PROCEDA-SE AS DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 124579-66.2014.8.09.0175 595 ACAO PENAL ELZIMAR SANTOS LOPES RODRIGUES LUCIANO RODRIGUES DA SILVA 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA 28286 GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 26 DE ABRIL DE 2018, AS 13:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART . 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFI CIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXX IV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O M INISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR,