3.024 resultados encontrados para codigo de processo penal. defiro - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 A IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIME S DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORE NSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO AR TIGO 172 2 DO CPC, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, C ERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA CUMPRA-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 A IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIME S DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORE NSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO AR TIGO 172 2 DO CPC, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, C ERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA CUMPRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NR. PROTOCOLO : 152958-46.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 825 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VIVIANE MARQUES LOPES ACUSADO : MARIVALDO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 23 DE MAIO DE 2017, AS 13:30 H ORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ACUSADO : HENRIQUE WARTO NETO ADV ACUS : 28720 GO - SHEILA CHAGAS RUFINO DESPACHO : DESPACHO VISTOS. AGUARDE-SE EM SECRETARIA A AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO DESIGNADA. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2 015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61196-80.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 321 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARTHUR MENDONCA GARCIA VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : O ESTADO : GLAUDEMIR VENANCIO DOS SANTOS ERIVAN LEANDRO DA SILVA FILHO ADV ACUS : 16950 GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO 35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN 47973 GO - CAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA 36897 GO - RODRIGO ALVARES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201603327120 NATUREZA: ACAO PENAL D E SPACHO F ORMEM -SE OS AUTOS DE EXECUCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NR. PROTOCOLO : 451014-03.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 1146 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIENE ALVES DOS ANJOS PEREIRA ACUSADO : RENAN LOPES DE MIRANDA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROCESSO N. 201504510148 DIA: 09/03/2016 HORAR IO: 17:10 HORAS LOCAL: SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL DA COM ARCA DE CIDADE OCIDENTAL - FOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ADV ACUS : 39848 GO - KELLEN RODRIGUES DE MORAIS MALASPINA DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ABRA-SE VISTAS, PR IMEIRAMENTE A ACUSACAO E DEPOIS A DEFESA, CADA QUAL PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA OFERECIMENTO DAS ALEGACOES FINAIS. APOS, C ONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO NR. PROTOCOLO : 439947-76.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1243 NATURE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/03/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE FAZENDA NOVA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EULA PAULA VICENTE DA CONCEICAO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DORIVAL JOSE DA SILVA REQUERENTE : LUCELIA RODRIGUES DE MORAES DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINI MO DE 300 (TREZENTOS) METROS; 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 NR. PROTOCOLO : 78237-61.2015.8.09.0110 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTONIO FERREIRA DA SILVA FACANHA VITIMA : SILVANIA REGINA ALVES FACANHA FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE ENCONTRAR EM QUALQ UER DAS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO ESTATUT