3.024 resultados encontrados para codigo de processo penal. defiro - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 EDILSON CESAR RAMOS DO NASCIMENTO DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 1 0, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DO PRAZO PARA A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL, CONFORME REQUERIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL A FL. 16 E PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. RETRO, DEVENDO ESTE SER CONCLUIDO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS . REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48160-97.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 349 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEITON CESAR DA CUNHA VITIMA : SANDRA CAVALCANTE DE CASTRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 VA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-S E QUE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE INTIMACAO DEVERA OCORRER AIND A QUE FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE. INCLUSIVE AOS SABADO S, DOMINGOS E FERIADOS, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIV AS, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 21 2 2 DO NCPC. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 22230
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DESPACHO : VISTOS. AGUARDE-SE EM SECRETARIA O TRANSCURSO DO PRAZO DECADENCIA L DE 6 (SEIS) MESES. TRANSCORRIDO O REFERIDO PRAZO, VOLVAM-ME CON CLUSOS PARA SENTENCA. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 3186-09.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LORENA CAROLINNE SILVERIO GANDARA INDICIADO : WEMERSON DA SILVA SOARES DESPACHO : VISTOS. AGUARDE-SE EM SECR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PO DERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS P ROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO OS REQUERIMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 O OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SA BADOS, DOMINGOS E FERIADOS, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENT ATIVAS, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIG O 212 2 DO NCPC. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 168723-28.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 774 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CACILDA DIAS DE MORAIS REQUERIDO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 ULARIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O D IA 04 DE MAIO DE 2017, AS 13:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GR ATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 FERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRE TENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO N ECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. D EFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINI STERIAL DE F. 44. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 22 DE JULHO DE 2016. N UNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 11 DE AGOSTO DE 2015, A S 14:00 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR (EXCETO AS JA OUVIDAS), SENDO QU E ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMP ARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA _21__DE ___10_______ DE 2015__ , AS _15__:_30__ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DEN UNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TER MOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTIT