3.024 resultados encontrados para codigo de processo penal. defiro - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 D E S P A C H O RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FL. 241, EM SEU E FEITO LEGAL. ABRAM VISTA AS PARTES PARA APRESENTAREM AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. O QUE FEITO, REMETAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, SOB AS C AUTELAS DE LEI E HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE. JANDAIA, 29 DE OUTUBRO DE 2.015. ALUIZIO MARTINS PEREIRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NR. PROTOCOLO : 18670-03.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 366 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : HELBER HOLANDA DE ANDRADE ADV REQTE : 36546 GO - PAULO SERGIO HERNANDO DESPACHO : 09 EX POSITIS, FORTE NOS DISPOSITIVOS SUSO MENCIONADOS, NOMEADAME NTE COM FULCRO NO ARTIGO 120 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PETITUM CARREADO AS LAUDAS 02/04 DO PROCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 ARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PROCEDA-SE AS DILIGEN CIAS NECESSARIAS DE ACORDO COM O JA DETERMINADO. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 19 DE JANEIRO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 254043-80.2013.8.09.0175 AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 ICIAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 4 DE OUTUBRO DE 2018 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15492-39.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GRACIANE MELO DE SOUZA ACUSADO : CICERO DE SOUZA MELO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROSIMEIRE LIMA SILVA INDICIADO : ANDERSON GUALBERTO DE SOUSA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201504192740 VISTOS E ETC., EM CONCORDANCIA COM O PED IDO DA DEFENSORIA PUBLICA (FLS. 36) E DO PARECER MINISTERIAL (FLS . 38), PROCEDA O CARTORIO NA EXPEDICAO DOS OFICIOS REQUERIDOS. CU MP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14994-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENIGLEI FELIX DA SILVA ACUSADO : ELENO LOPES DA SILVA ADV ACUS : 14113 GO - CRISTINA CUNHA MELO RODRIGUES DESPACHO : DESIGNO O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 08:45 PARA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DE NR. PROTOCOLO : 61397-67.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1006 NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 017. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 307434-42.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1488 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LILIAN RIBEIRO BORGES ACUSADO : JUICY FERREIRA RAIOL FILHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 09 DE MAIO DE 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 51383-97.2013.8.09.0175 160 ACAO PENAL IVONEY PAZ DO NASCIMENTO TATIANE CORREIA LOBO 38448 GO - JOELTON LOPES DE AGUIAR FARIAS 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 U PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONSTITUIDO DEF ENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NOMEIO DESDE JA A DE FENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), SENDO QU E ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DO DENUNCIADO, EM RAZAO DE ESTAR EM TOTAL CONFORMIDADE CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 NSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO AR TIGO 172 2 DO CPC, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, C ERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 365959-85.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1485 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PALOMA CARDOSO RIBEIRO ACUSADO : CLEITON SOARES DE SOUSA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HA