3.024 resultados encontrados para codigo de processo penal. defiro - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 AL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MAIO DE 2019. CARLOS LUI Z DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 144797-76.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1692 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HELIONAIA FERREIRA DO NASCIMENTO INDICIADO : LOURIVAL BATISTA DO NASCIMENTO ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019, AS 09: 45 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BEN EFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NTERDISCIPLINAR PENAL SALA 123, 1 ANDAR, NO FORUM CRIMINAL DE GOI ANIA, LOCALIZADO NA RUA 72, QUADRA C 15/19, JARDIM GOIAS, PROXIMO AO ESTADIO SERRA DOURADA) PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO ORA APLICADA, ENCAMINHANDO UMA COPIA DESTA ATA. REGISTRE-SE PARA OS FINS DO ARTIGO 76, 4, DA LEI N 9.099/95. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA PROPOSTA OFERTAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 S, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART . 361, CPP). ESGOTADO O PRAZO, E, NAO HAVENDO COMPARECIMENTO DO A CUSADO NEM CONSTITUICAO DE ADVOGADO, FICA DETERMINADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 VITIMA : LUCIA PEREIRA LEAL ACUSADO : ALCINO JOSE BARBOSA DESPACHO : NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA_12 DE MAIO DE 2016, AS 13:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 S, CERTIFIQUE-SE ACERCA DO RETORNO DAS CARTAS PRECATORIAS EXPEDID AS AS FLS. 110 E 111. CIENTIFIQUEM-SE OS I. REPRESENTANTES DO MP E DA DPE. AGUARDE-SE EM CARTORIO A DATA DA AUDIENCIA. DILIGENCIESE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MAIO DE 2019. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35371-95.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA SO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 AL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE ABRIL DE 2019. CARLOS LU IZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 156401-34.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1815 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LETICIA RIBEIRO INDICIADO : LEANDRO SILVA MAGALHAES ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 T. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEF ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LX XIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNHA S ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERT IDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 208390-16.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1384 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LETICIA REZENDE PEREIRA ACUSADO : THEILOR GUEDES PESSOA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702083904 VISTOS, ETC. DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/06/2019, AS 09H30MIN. ACOLHO A COTA MINIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTI DAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO C OERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIME DE DESOBEDIENCIA. SUBLI NHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES PODERAO OC ORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADO S, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO