3.024 resultados encontrados para codigo de processo penal. defiro - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 IMEDIATA DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS ACEITAS AS COND ICOES ACIMA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO JORG E FIUZA DA SILVA, BEM COMO LAVRE-SE O TERMO DE COMPROMISSO, DEVEN DO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEV ER PERMANECER PRESO. CITE-SE O ACUSADO PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 OPIAS DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS E A REMESSA DESTES A SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT), PARA OS DEVI DOS FINS1; INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. APOS ARQUIVEM-SE COM AS CAUTEL AS E BAIXAS DE ESTILO FAZENDA NOVA, 16 DE NOVEMBRO DE 2.015. EDUA RDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RTFO 1ART. 51 CODIGO PENAL - T RANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 E ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMP ARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE Q UE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DEVERA OCORRER AINDA QUE FORA DO HO RARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FE RIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ISTRATIVO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO : 12961-48.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELIANE SILVEIRA DA CONCEICAO INDICIADO : FABRICIO DA SILVA CARVALHO ADV IND : 44319 GO - FABRICIO CARDOSO OLIVEIRA POVOA DESPACHO : ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 05 DE ABRIL DE 2018, AS13:30 HORAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 DESPACHO : VISTOS ETC., ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL. 41. INTIME-SE O REQ UERIDO, VIA EDITAL , COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA DECISAO PROFERIDA AS FLS. 20/22. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE AUTOS PRINCIPAIS. SE EXISTENT ES, APENSEM-SE. APOS, CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA -SE. GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 C C/C ART. 3 DO CPP. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. PROCEDA A ESCRIVANIA O APENSAMENTO DAS MEDID AS PROTETIVAS DE URGENCIA AOS AUTOS PRINCIPAIS. DILIGENCIE-SE. CU MPRA-SE. GOIANIA, 4 DE SETEMBRO DE 2017. CARLOS LUIZ DAMACENA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 136539-48.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 754 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAYANE RITCH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 VAS, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1 72 2 DO CPC. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 266354-69.2014.8.09.0175 1121 ACAO PENAL FLAVIA PATRICIA SANTOS FRANCISCO PAULO MACEDO DE OLIVEIRA 6686 GO - FABIO PARRODE BADAUY 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OF ERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRET ENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NE CESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINIST ERIAL DE F. 38. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 01
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 E O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PO DERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS P ROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 ADV ACUS : 30660 GO - PAULO HENRIQUE ALVES FERNANDES 49645 GO - MAURICIA CORREA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 930/18 (201800930873) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO