Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo de processo penal. defiro - Página 20

  1. Página inicial  > 

3.024 resultados encontrados para codigo de processo penal. defiro - data: 17/08/2025

Página 20 de 303

Processos encontrados


TJGO 26/03/2015 - Pág. 947 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 IMEDIATA DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS ACEITAS AS COND ICOES ACIMA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO JORG E FIUZA DA SILVA, BEM COMO LAVRE-SE O TERMO DE COMPROMISSO, DEVEN DO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEV ER PERMANECER PRESO. CITE-SE O ACUSADO PARA

TJGO 25/11/2015 - Pág. 1625 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 OPIAS DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS E A REMESSA DESTES A SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT), PARA OS DEVI DOS FINS1; INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. APOS ARQUIVEM-SE COM AS CAUTEL AS E BAIXAS DE ESTILO FAZENDA NOVA, 16 DE NOVEMBRO DE 2.015. EDUA RDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RTFO 1ART. 51 CODIGO PENAL - T RANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATO

TJGO 24/04/2017 - Pág. 2417 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 E ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMP ARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE Q UE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DEVERA OCORRER AINDA QUE FORA DO HO RARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FE RIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC,

TJGO 15/05/2017 - Pág. 1017 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ISTRATIVO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO : 12961-48.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELIANE SILVEIRA DA CONCEICAO INDICIADO : FABRICIO DA SILVA CARVALHO ADV IND : 44319 GO - FABRICIO CARDOSO OLIVEIRA POVOA DESPACHO : ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 05 DE ABRIL DE 2018, AS13:30 HORAS

TJGO 06/11/2018 - Pág. 191 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 DESPACHO : VISTOS ETC., ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL. 41. INTIME-SE O REQ UERIDO, VIA EDITAL , COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA DECISAO PROFERIDA AS FLS. 20/22. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE AUTOS PRINCIPAIS. SE EXISTENT ES, APENSEM-SE. APOS, CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA -SE. GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 201

TJGO 14/09/2017 - Pág. 853 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 C C/C ART. 3 DO CPP. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. PROCEDA A ESCRIVANIA O APENSAMENTO DAS MEDID AS PROTETIVAS DE URGENCIA AOS AUTOS PRINCIPAIS. DILIGENCIE-SE. CU MPRA-SE. GOIANIA, 4 DE SETEMBRO DE 2017. CARLOS LUIZ DAMACENA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 136539-48.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 754 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAYANE RITCH

TJGO 18/02/2016 - Pág. 1438 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 VAS, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1 72 2 DO CPC. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 266354-69.2014.8.09.0175 1121 ACAO PENAL FLAVIA PATRICIA SANTOS FRANCISCO PAULO MACEDO DE OLIVEIRA 6686 GO - FABIO PARRODE BADAUY 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAM

TJGO 04/08/2016 - Pág. 875 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OF ERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRET ENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NE CESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINIST ERIAL DE F. 38. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 01

TJGO 11/08/2016 - Pág. 924 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 E O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PO DERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS P ROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396

TJGO 16/08/2018 - Pág. 153 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 ADV ACUS : 30660 GO - PAULO HENRIQUE ALVES FERNANDES 49645 GO - MAURICIA CORREA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 930/18 (201800930873) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO

«
  • 1
  • 2
  • …1819202122…302303»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo