866 resultados encontrados para codigo de processo penal. desde - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NR. PROTOCOLO : 282856-10.2013.8.09.0146 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO MARTINS DA SILVA ADV ACUS : 34216 GO - HUGO DE ANGELIS BASTOS PEREIRA DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS VERIFICO QUE AS FALTAS G RAVES COMETIDAS JA FORAM DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS, NAO TENDO SIDO TAIS JUSTIFICATIVAS ACEITAS PELA MAGISTRADA CONDUTORA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/02/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : VANESSA RIOS SEABRA ================================================================================ NR. PROTOCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 ER INTIMADO(A) PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INT ELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA _11/08/2016_ A S __14:30__, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO COM OS ACUSADOS, RESSALTANDO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO PODER A SER APRESENTADA ATE O INICIO DA REFERIDA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ARA TAL, EIS POR BEM PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO CONSOANTE LISTA PRESENTE NESTA SECRETA RIA. INTIME-SE O NOBRE CAUSIDICO DA NOMEACAO, CIENTIFICANDO-O PAR A APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO EM FACE DA ACUSADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FICA ARBITRADO EM FAVOR DO ADVOGADO NOMEADO O IMPO RTE DE 08 (OITO) UHD"S A TITULO DE HONORARIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ACUSADO : HUDSON PAIVA NETO VITIMA : HUBIA PAIVA NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, VISANDO GARANTIR A INSTRUCAO PROCESSUAL E CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE HUDSON PA IVA NETO, COM FULCRO NO ARTIGO 312 E 313, I, AMBOS DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VALIDADE ATE 19/03/2031, E FACAM-SE AS COMU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 31590 42462 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 DF - THIAGO RODRIGUES BRAGA DF - JUSSARA MOURA FERNANDES GOMES DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO, CONSTITUÍDO NOS AUTOS, DR. VALDECI ALVES DOS SANTOS (OAB/GO Nº 43673), PARA APRESENTAR ALEÇÕES FINAIS EM FORMAS DE MEMORIAIS REFERENTE A WILLIAN GIL FERREIRA E FIDEL MARCIANO DE LIMA, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 147509-39.2018.8.09.0175 AUTOS NR. :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 COMPANHADO DO ADVOGADO MARQUES DA SILVA LIMA OAB/GO 28.676. AUSEN TES AS TESTEMUNHAS ALLAN DIEGO SANTOS E WERSILEY COSTA DE JESUS. ABERTA A AUDIENCIA, ANTE A AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS, A MAGISTRADA DELIBEROU O SEGUINTE: REDESIGNO O PRESENTE ATO PARA O DIA 05/12/2018 AS 9:30 HORAS. REQUISITE-SE A TESTEMUNHA WERSILEY COSTA DE JESUS, UMA VEZ QUE E POLICIAL MILITAR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 AUTOS: 201501487170 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: RODNEY A CIOLI COSTA DECISAO RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERP OSTO PELA DEFESA (FL. 290), POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, PRESENT ES OS REQUISITOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE. A LEI NAO REGULAMENTO U O PROCESSAMENTO DESTE RECURSO. NO ENTANTO, A DOUTRINA E A JURIS PRUDENCIA MAJORITARIAS ENTENDEM DE MANEIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 INDICIADO : SANDRO GONCALVES LIMA EVANDRO PEREIRA FERNANDES VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ 42898 GO - PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA TELES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL NATUREZA: ACAO PENAL AUTOS N.: 201700579643 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA OFERECEREM RESPOSTA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 MENTE, VEZ QUE SE REFERE A MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 129 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VOLV AM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE JULHO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CR IMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 189598-76.2009.8.09.0051 ( 200901895983 ) AUTOS NR. : 517 NATUREZA : ACAO PENAL