Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 IA E MEDIDA QUE SE IMPOE, SOB PENA DE SE AFRONTAR A REALIDADE PRO CESSUAL. OCORRE QUE ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA APRECIACAO DO MERITO, SENDO A INSTRUCAO CRIMINAL IMPRESCINDIVEL NO PRESENTE CASO. ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA MANIFESTA DE C AUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE D

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 7 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, DESIGNO O DIA _____/____ _/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA RENATO DIAS, CONCEDENDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIM ENTO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS PARTES DA EX

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 , NOS TERMOS DA NOVA REDACAO DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO A RT. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 3

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 LMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA A AUTORIA, ASSIM COMO, PRE SENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QU AL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. DESIGNO O DIA ____/____/ ____, AS ____ : ____ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO EM RELACAO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE.

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ALIDADE P ROCESSUAL OCORRE QUE ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA APRECIAC AO DO MERITO, SENDO A INSTRUCAO CRIMINAL IMPRESCINDIVEL NO PRESEN TE CASO ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO QUANDO DA PROLACAO D A SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA M ANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE CULPA BILIDADE, D E ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAU

Seção II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 URA DE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PA RA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, DESIGNO O DIA 30/11/18 AS 15:40 HORAS, PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A ADAILTON SOUZA SILVA E EDMUNDO SOUSA NETO. ACASO NECESSARIO, EX PECA(M)-SE CARTA(S) PRECATORIA(S), COM PRAZO D

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DIANNE SHARLEY COELHO DAMASCENO REQUERIDO : ELIAS ALVES BATISTA DESPACHO : DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO RETRO, OFICIE-SE A AUTORIDADE PO LICIAL, PARA QUE ENCAMINHE O INQUERITO POLICIAL NO PRAZO DE 60 DI AS DEVIDAMENTE CONCLUIDO, OU REQUEIRA DILACAO DE PRAZO PARA O TER MINO, MEDIANTE JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL. DE C

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/07/2016 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANO MAGALHAES ROMEIRO MAIA JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER ================================================================

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 . 5, LVII, CF). CONDENO-O, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESS UAIS (ART. 804 DO CPP). CONSIDERANDO A PENA E O REGIME APLICADO, ALEM DA GRAVIDADE DOS CRIMES A ELE ATRIBUIDO, DETERMINO QUE O REU AGUARDE O JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO PRESO. APOS O TRANSITO, PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO, INCLUSIVE PARA A JUSTICA ELEITORAL, PARA A TOMADA DAS MEDIDAS CABIVEIS E

Seção III ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1321 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 ADV REQTE : 30177 GO - EDILMA GONTIJO PEIXOTO RAMOS DOS SAN 32701 GO - ANDRE LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO DESPACHO : ORA, NA SITUAçãO PRESENTE, NãO SE PODE, EM MOMENTO ALGUM, DIZER Q UE O REQUERENTE FICARIA IMPOSSIBILITADO DE ESTAR EM JUíZO; CUMPRI NDO-LHE DEMONSTRAR SUA MISERABILIDADE, MEDIANTE DOCUMENTOS DO TIP O DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA, DEMONSTRATIVOS