866 resultados encontrados para codigo de processo penal. desde - data: 04/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : CARLOS ANDRE SOARES DE SOUZA BRUNO OLIVEIRA DA SILVA GABRIEL SILVA DAS CHAGAS VITIMA : ELIAS LUIZ DA SILVA NETO DESPACHO : PROTOCOLO N 201501380154 DESPACHO: FLAGRANTE HOMOLOGADO E INVESTI GADOS COLOCADOS EM LIBERDADE MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA CONFORM E TERMOS DE FLS. RETRO, AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIA L. GOIANIA, 23/0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 VIER DA PENHA CRUZ. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORI AS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DI AS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUT RAS COMARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEITO DE AC OMPANHAMENTO E EVENTUAL DA(S) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 13 DE FEV EREIRO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 DANILO RODRIGUES DIAS DESPACHO : DESPACHO RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A AC USACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO ART . 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. NAO TENDO O DENUNCIADO CONDICOES DE CONS TITUIR ADVOGADO, NOMEIO A DRA MARIA CLAUDIA RORIZ DEFENSORA DATIV A DO REU.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DO DE GO IAS EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILID ADE DE C ONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O(A) INTEGRAN TE DA DEF ENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA PATROCINAR A DE FESA DO AC USADO, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMA DO(A) PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 AO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. D ESDE JA, DESIGNO O DIA 06/12/2016, AS 15:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INQU IRICAO DA TESTEMUNHA GUTEMBERGUE, CONCEDENDO O PRAZO DE 20 (VINTE ) DIAS PARA CUMPRIMENTO. INTIMEM-SE, INCLUSIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 VEIRA LOPES, SENDO IMPUTADA A ELE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA N OS ART. 147, DO CODIGO PENAL, ART. 21 DO DECRETO-LEI 3.688/41, AM BOS C/C A LEI 11.340/06, COM A PENA MAXIMA PREVISTA DE SEIS (06) MESES DE DETENCAO. (...) DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTI GOS ACIMA ALUDIDOS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU ALCIMAR DE OLIVEIRA LOPES, JA DEVIDAMENTE QUALIFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 TITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADA DEF ENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, DET ERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTA DO DE GOIAS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO AR TIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 , DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE, DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRESENCA CRISTALINA DE Q UALQUER UMA DELAS REDUNDARIA EM ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NO S TERMOS DA NOVA REDACAO DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. DESDE JA, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS PAR A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 A FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 286469-53.2015.8.09.0183 : 269 : ACAO PENAL : LENIRA DA SILVA DANIEL PEREIRA DOS SANTOS ACUSADO : NELSON TOMAZ DA COSTA ADV ACUS : 40908 GO - HANS BRASIEL DA SILVA CHAVES DESPACHO : DESPACHO FACE A CERTIDAO DE FL. 553, DE-SE BAIXA NO MANDADO DE PR ISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS, EIS QUE DEVIDAMENTE CUMPR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 M DESFAVOR DO ACUSADO SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS, POR TER SUPOSTA MENTE PRATICADO A CONDUTA DESCRITA NO ART. 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EM PARECER ACOSTADO A FL. 116, O REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELA CITACAO EDITALICIA E SUSPENSAO DO PROCESSO, CASO TRA NSCORRA O PRAZO DA CITACAO POR EDITAL SEM O COMPARECIMENTO DO REU EM JUIZO E SEM QUE ELE CONSTITUA DEFENSOR.