Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 ACUSADO : ADAGILSON FERNANDES ROCHA VITIMA : BRUNO GONCALVES DA COSTA SANTOS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DO INQUERITO POLICIAL N 441/2016 INSTAURADO PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DO HOMICIDIO DA VITIMA BRUNO GONCALVES DA COSTA SANTOS, FATO OCORRIDO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2016, POR VOLTA DAS 02H33MIN, EM VIA PUBLICA, NA AVENIDA 01, QUADRA 09, LO TE 06, NUMERO 55, SETOR V

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 S E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAC AO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A(S) RESPOSTA(S) A ACUSACAO DEVERA(AO) SER APRESENTADA(S) POR ADVOGADO, CERTIFICAND O O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NA O DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CA SO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEADO DEFENSOR

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 E NO MANDADO QUE A(S) RESPOSTA(S) A ACUSACAO DEVERA(AO) SER APRES ENTADA(S) POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) CO NSTITUIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOM EADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ES TADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 AUTOS N 2015 0183 7898 DENUNCIADO: LUCAS MATEUS NUNES DE SOUZA DE CISAO I-QUANTO AO MOMENTO PROCESSUAL: RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, A M BOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMEN TO S PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICI ENT ES DE AUTORIA CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO THIAGO DE ALMEIDA ARRIEL PARA APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOS TA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTE RESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 CP). ATENTA AO ART. 387, 2, DO CPP, E AO TEOR DA RESOLUCAO N 180 /2013, DO CNJ, VERIFICO QUE O SENTENCIADO NAO FICOU RECLUSO POR E STE PROCESSO. DEIXO DE CONVERTER A PENA ORA APLICADA EM RESTRITIV AS DE DIREITO, POR FORCA DE EXPRESSA VEDACAO CONTIDA NO ARTIGO 17 DA LEI N 11.340/2006, CONFORME SUMULA RECENTEMENTE EDITADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: SUMULA 588, STJ

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 ECISAR QUANTOS ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR FORAM COMETIDOS CONTR A AS MENORES, MAS SABE-SE QUE FORAM VARIOS DURANTE MESES, PORTANT O, MAIS DE 7 FORAM PERPETRADOS. SENDO ASSIM, CONCRETIZO A PENA EM 10 (DEZ) ANOS DE RECLUSAO. NESSE SENTIDO O PRECEDENTE DO STJ: PE NAL. (). ESTUPRO DE VULNERAVEL. DOSIMETRIA. (). QUANTUM DE AUMENT O PELA CONTINUIDADE DELITIVA. MOTIVACAO IDO

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 E DETENCAO. INEXISTINDO AGRAVANTES E CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUIC AO OU AUMENTO DA REPRIMENDA, CONCRETIZO A PENA EM 1 (UM) MES E 5 (CINCO) DIAS DE DETENCAO. A PENA DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME IN ICIAL ABERTO, PELO FATO DE O CONDENADO NAO SER REINCIDENTE E A PE NA A ELE APLICADA SER INFERIOR A 4 (QUATRO) ANOS (ARTIGO 33, 2, C , DO CP). DO CONCURSO MATERIAL (ART. 69 DO

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 , FACE A INEXISTENCIA DE CONDENACOES PENAIS TRANSITADAS EM JULGAD O NO DOCUMENTO DE FL. 47/48. CONDUTA SOCIAL: TRATA-SE DA CONDUTA DO AGENTE NO TRABALHO, NA SOCIEDADE, NA FAMILIA, NA ESCOLA, NA VI ZINHANCA, DENTRE OUTROS. NAO HA NOS PRESENTES AUTOS QUALQUER INFO RMACAO SOBRE TAL ASPECTO, RAZAO POR QUE DEIXO DE VALORA-LO. PERSO NALIDADE: TRATA-SE DO CARATER, DA INDOLE D

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 RTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DEN UNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM A QUALIFI CACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM C