Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 LTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. .................... ....................................................... PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINA O ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESNECESSARIA A INTIMACAO DA VITIMA ACERCA DESTA SENTENCA, CONFORME DETERMINACAO DO ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAJA VISTA O EX

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 EMPO, ATENDENDO A PEDIDO VERBAL DO ACUSADO EM AUDIENCIA, CONSIGNO QUE FOTOCOPIA DESTE DESPACHO VALERA COMO OFICIO DE N____/2016, A SER ENCAMINHADO AO DIRETOR DO CIS LOCAL, PARA DESLOCAMENTO DE RA NDER SOARES DE JESUS AO SETOR RESPONSAVEL DA SECRETARIA DE SEGURA NCA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, VISANDO A REGULARIZACAO DE SEU DO CUMENTO DE IDENTIDADE, PROVIDENCIA QUE TAMBEM

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 IFICA-SE NENHUM PERIGO PARA A ORDEM PUBLICA COM O ACUSADO EM LIBE RDADE JA QUE E PRIMARIO, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES AS FLS . 81/82, NAO TENDO SIDO DEMONSTRADO NENHUMA SITUACAO QUE PODERIA TRAZER RISCOS PARA A ORDEM PUBLICA, NECESSITANDO AFASTAR A CONCES SAO DA LIBERDADE PROVISORIA. LADO OUTRO, A APLICACAO DA LEI PENAL TAMBEM NAO APARENTA ESTAR ABALADA COM O A

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 VITIMA : RAYANE OLIVEIRA COTRIM RAYSSA OLIVEIRA COTRIM DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E NOS TERM OS DO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONSTANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESNECESSARIA INTIMACAO DO(S) AUTOR( ES) DO FATO, COM BASE NO(S) ENUNCIADO(S)

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO LUAN LUCAS DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 12 /04/1993, NATURAL DE URUACU/GO, FILHO DE JULIO JUSTINO DA SILVA E HELENA IRENE DA SILVA, NAS PENAS DO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, C/ C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIG OS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A D

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 RECO INFORMADO E EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO. NR. PROTOCOLO : 364988-32.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 899 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIA EDILENE FARIAS BEZERRA ACUSADO : ANTONIO DE SOUSA SANTOS ADV ACUS : 35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN DESPACHO : AUTOS N 201 403649884 NATUREZA: ACAO PENAL D E SPACHO HOMOLOGO A DESISTENCIA DA TESTEMUNHA WELLINGTON DO R

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NR. PROTOCOLO : 291378-39.2003.8.09.0158 ( 200302913780 ) AUTOS NR. : 770 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO DE OLIVEIRA VAZ VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 23444 DF - MARCIO LUIZ DE FIGUEIREDO DESPACHO : AUTOS: 200302913780 D E C I S A O NO CASO DOS AUTOS, O ACUSADO LE ONARDO DE OLIVEIRA VAZ, ENCONTRA-SE SOLTO, ESTA SENDO PATROCINADO POR ADVOGADO PARTICULAR, P

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 COS A COMUNIDADE OU A ENTIDADE PUBLICA (A RAZAO DE UMA HORA DE TA REFA POR DIA DE CONDENACAO) E LIMITACAO DE FINAL DE SEMANA, POIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 44 E INCISOS, DO CODIGO PENAL . FICA INCUMBIDO AO JUIZO DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVA S (6 VARA CRIMINAL) FIXAR O LOCAL E A FORMA DE CUMPRIMENTO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, EXPECAM-S

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 OS A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL. CONSOANTE DO CUMENTOS COLIGIDOS NO CADERNO PROCESSUAL, VERIFICO QUE OS REQUERE NTES COMPROVARAM POSSUIR ENDERECO FIXO (FL. 10 E FL. 18). DESSE M ODO, VEJO QUE AS CIRCUNSTANCIAS CONCRETAS DO FATO RECOMENDA A APL ICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVENTIVA, PREV ISTAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESS

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NR. PROTOCOLO : 87959-50.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 609 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : VICTOR HUGO ALVES BARROS DE SOUZA REQUERENTE : VIRGINIA MARIA BARROS DE SOUZA DESPACHO : VISTOS ETC., ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DO OFICIO DE FL. 25. CU MPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2017. C