463 resultados encontrados para codigo de processo penal. desse - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 R DATIVO. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. INTIME-SE. A TENDA-SE. POSSE, 13/02/2017 MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA (DECRETO JUDICIARIO N. 2.018/2016) NR. PROTOCOLO : 451409-04.2009.8.09.0132 ( 200904514093 ) AUTOS NR. : 5 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HENRIQUE ANTONIO DA ROCHA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 DOS OFICIOS OU HAVENDO RESPOSTA NEGATIVA, OUCA-SE O PARQUET, PAR A QUE INFORME SE DISPOE DE ENDERECO ATUALIZADO DO(S) ACUSADO(S). GOIANIA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A V IDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 77763-05.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 581 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NR. PROTOCOLO : 146821-46.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 623 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FERNANDO BEZERRA DE MELO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDO. DOS FUNDAMENTOS ANALISANDO O QUE CO NSTA DOS AUTOS, SOBRETUDO AS INVESTIGACOES EFETUADAS PELA AUTORID ADE POLICIAL, VERIFICO QUE A DENUNCIA DEVE SER RECEBIDA, UMA VEZ QUE ATENDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 TEM-SE QUE O MESMO SOMENTE SE PROCEDE MEDIANTE QUEIXA-CRIME, POR INICIATIVA PRIVADA, NOS TERMOS DO ART. 145, DO CODIGO PENAL E ART IGO 38, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSE MODO, TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DECADENCIAL DE SEIS MESES (ART. 103, CP), RECON HECO A DECADENCIA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 RECADO(S), INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS INTIMACOES, NOS TERMOS DA S UMULA 273 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. DETERMINO A EXPEDICAO CARTA PRECATORIA A COMARCA DE CENTRALINA-MG , COM A FINALIDADE DE INTERROGATORIO DO ACUSADO - CONFORME ENDERECO INFORMADO A FL. 77 - COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER . A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDA S PROVIDENCIAS. CACHOEIRA DOURADA-GO, 20 DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 45840-28.2017.8.09.0158 : 173 : ACAO PENAL : IDSA NBA ACUSADO : JBA DESPACHO : PROCESSO N: 201700458404 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERI AL DE FL. 54. CITE-SE O ACUSADO JARDEL BARBOSA ALVES, PARA OFEREC ER RE S POSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDAD E EM QUE PODER A ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 DA DAS PROVAS ASSIM, APRESENTA-SE IMPRESCINDIVEL A REALIZAC AO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OCASIAO EM QUE O PROCE SSO SERA INSTRUIDO, POSSIBILITANDO-SE A ANALISE MINUCIOSA DESSAS QUES TOES TENDO EM VISTA AS CONSIDERACOES EXPENDIDAS, OBSERVO QUE AS A LEGACOES CONTIDAS NA RESPOSTA ESCRITA NAO AUTORIZAM A ABSOLV ICAO SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NR. PROTOCOLO : 402844-30.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2190 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABRINY SIMAO BARROS VITIMA : BALTAZAR DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2190/2016 (201604028445) ACUSADO: FABRINY SIMIAO BARROS A TESTEMUNHA ROMULO AFONSO AGUIAR CAPUZZO NAO FOI INQUIRIDA NO JUI ZO DEPRECADO EM RAZAO DE NAO MAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NR. PROTOCOLO : 108636-35.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 1371 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JUNIOR CESAR ROSA DA SILVA VITIMA : ANDRE ESCOBAR PEREIRA JUNIOR DESPACHO : DECISAO: EM ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O AUTUADO JUNIOR CESA R ROSA DA SILVA E PRIMARIO E CERTAMENTE, NAO IRA FURTAR-SE A APLI CACAO DA LEI PENAL. A ORDEM PUBLICA NAO ESTA AMEACADA, NAO HA ELE MENTOS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 A TESTEMUNHA DE ACUSACAO RODRIGO BERNARDES ARAUJO E O ACUSADO JOS E ROSA CAMPOS. OS INTERVENIENTES PROCESSUAIS NAO APRESENTARAM REQ UERIMENTOS DE DILIGENCIAS. NA SEQUENCIA, OS SUJEITOS PROCESSUAIS REQUERERAM A SUBSTITUICAO DAS ALEGACOES ORAIS POR MEMORIAIS. POR FIM, O MM. JUIZ ASSIM DECIDIU: D E-SE VISTA DOS AUTOS PARA O MINI STERIO PUBLICO E INTIME-SE A DEFESA DO REU P