463 resultados encontrados para codigo de processo penal. desse - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 S OU QUALQUER OUTRA DEMONSTRACAO DE PERIGO SOCIAL. ASSIM, VERIFIC O QUE NAO SE ENCONTRA DEMONSTRADO NOS AUTOS OS REQUISITOS DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSE MODO, ACOLHO O PARECER MI NISTERIAL E DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA AO REQUERE NTE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. ACOSTE-SE COPIA DESTE DECISAO NOS AUTOS PRINCIPAIS. INTIME-SE. C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 IPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSE MODO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/ 11/2017, AS 17H. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-GO., 29 DE MA IO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 391053-56.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 861 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO HENRIQUE BOTELHO PIMENTEL VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ANALISANDO-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 IDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 308827-98.2007.8.09.0051 ( 200703088275 ) AUTOS NR. : 262 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO SIMAO DE SOUSA VITIMA : EDIVALDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: DESPACHO O ARTIGO 1, INCISO VI, DA PORTARIA N 69/2017 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA DISPOE QUE OS JUIZES E TRIBUNAIS DE VEM REALIZAR, ANUALMENTE, DILIGENCIAS PARA LOCAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 GOIANIA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A V IDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 167404-87.2006.8.09.0051 ( 200601674043 ) AUTOS NR. : 172 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAUROZOM GUIMARAES DOS SANTOS VITIMA : TANIA VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: DESPACHO O ARTIGO 1, INCISO VI,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 RA QUE INFORME SE DISPOE DE ENDERECO ATUALIZADO DO(S) ACUSADO(S). GOIANIA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILV A JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 400121-95.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 274 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIEZER RODRIGUES FERREIRA SILVA VITIMA : DANILO ADRIANO TEOFILO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSCORRIDO O PRAZO DE QUALQUER DOS OFICIOS OU HAVENDO RESPOSTA NEGATIVA, OUCA-SE O PARQUET, PAR A QUE INFORME SE DISPOE DE ENDERECO ATUALIZADO DO(S) ACUSADO(S). GOIANIA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A V IDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 IDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 432878-06.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 583 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOEFERSON VASCONCELOS DAS CHAGAS VITIMA : GULTIER DUARTE DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: DESPACHO O ARTIGO 1, INCISO VI, DA PORTARIA N 69/2017 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA DISPOE QUE OS JUIZES E TRIBUNAIS DE VEM REALIZAR, ANUALMENTE, DILIGENCIAS PARA LOCALIZAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSCORRIDO O PRAZO DE QUALQUER DOS OFICIOS OU HAVENDO RESPOSTA NEGATIVA, OUCA-SE O PARQUET, PAR A QUE INFORME SE DISPOE DE ENDERECO ATUALIZADO DO(S) ACUSADO(S). GOIANIA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 GOIANIA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A V IDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 109427-50.2000.8.09.0051 ( 200001094275 ) AUTOS NR. : 95 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AREDIO MARTINS DE OLIVEIRA VITIMA : PAULO HENRIQUE COSTA DESPACHO : AUTOS N: DESPACHO O ARTIGO 1, INCISO VI, DA POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 S, PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE HA NOTICIA DE OBITO DO(S) ACUSADO(S) DOS AUTOS EM EPIGRAFE. INSTRUA-SE O EXP EDIENTE COM A QUALIFICACAO COMPLETA DO(S) IMPUTADO(S). CASO A RES POSTA SEJA POSITIVA, OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL, E M IDENTICO PRAZO, PARA QUE ENCAMINHEM A(S) RESPECTIVA(S) CERTIDAO (OES) DE OBITO. COM A JUNTADA DO(S) ALUDIDO(S