Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 78740-84.2019.8.09.0064 AUTOS NR. : 898 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : HIGOR ARAUJO DOS SANTOS LUCAS ARAUJO DOS SANTOS VITIMA : THIAGO ALVES MOREIRA DESPACHO : PROCESSO N 201900787401 DESPACHO CIENTE DA CONCESSAO E PAGAMENTO DA FIAN

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 ACUSADO VITIMA : WERLEY PEREIRA DE OLIVEIRA : VALDECI SODRE SILVA JOCILVO FRANCISCO DOS SANTOS ADV ACUS : 54419 GO - ROSINEIDE DA SILVA XAVIER DESPACHO : AUTOS N.: 201800669350 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: WERLEY PEREI RA DE OLIVEIRA DESPACHO CONSIDERANDO A SUSPENSAO DOS SERVICOS PRE STADOS PELO NUCLEO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA NO AMBITO DESTA COMA RCA, NOMEIO A DR A

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 UBLIQUE-SE. INTIME-SE. REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO : 330255-96.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1814 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MATHEUS FERREIRA DA SILVA INDICIADO : ERLEI PEREIRA DOS SANTOS ADV IND : 34157 GO - FABRICIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FL. 77, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O RETORNO D OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM PARA CUMPRIMENTO DA

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DO PRAZO INDICADO NO ART. 109 DO CP, FINDO O QUAL SERA RETOMADA A CONTAGEM DA PRESCRICAO, CONFORME PACIFICA ORIENTACAO JURISPRUDE NCIAL (STJ, HC 159429/SP). CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO , 31 DE MARCO DE 2016. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48461-32.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDIC

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 FUMUS COMISSI DELICTI, OU SEJA, EM INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE, BEM COMO NO PERICULUM LIBERTATIS, QUE TRADUZ QUAL QUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. QUANTO A AUTORIA DELITIVA, HA INDICIOS DE QUE O INVESTIGADO TENHA PRATICADO OS CRIMES EM TELA, O QUE SE CONCLUI PELO TEOR DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS NO BOJO DO AUTO DE PRIS

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 AMBOS OS ACUSADOS, NOS SEUS MINIMOS LEGAIS, QUAL SEJA DE 2 (UM) ANOS DE RECLUSAO E 10 DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 DO SALARIO MIN IMO CADA DIA. COMO DITO, NAO EXISTEM PARA NENHUM DOS ACUSADOS ATE NUANTES E/OU AGRAVANTES. TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CRIME TENTAD O, IMPERA-SE EM FAVOR DO ACUSADO A CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA PR EVISTA NO ART. 14, II, PARAGRAFO UNICO, RAZAO

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 ASSINADO. NR. PROTOCOLO : 359141-71.2014.8.09.0158 AUTOS NR. : 967 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : FSA REQUERIDO : ISA ADV REQDO : 40187 GO - KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEIXO, POR ORA, DE ACOLHER O REQUERIMENTO DO M INISTERIO PUBLICO E, POR CONSEQUENCIA, DETERMINO A INTIMACAO DA R EQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (C

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 HOUVE A INSTRUCAO PROCESSUAL. ASSIM, APRESENTA-SE IMPRESCINDIVEL A INSTRUCAO CRIMINAL, OCASIAO EM QUE O FEITO SERA DEVIDAMENTE IN STRUIDO, POSSIBILITANDO A ANALISE MINUCIOSA DESSA QUESTAO. TENDO EM VISTA AS CONSIDERACOES EXPENDIDAS, OBSERVO QUE AS ALEGACOES CO NTIDAS NA RESPOSTA ESCRITA NAO AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA PRE VISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENA

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 O SENDO POSSIVEL A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA, OU A APLICACAO DE OUTRA MEDIDA CAUTELAR SUBSTITUTIVA. NES TE SENTIDO, EM ATENCAO AOS PARAMETROS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 2 82 DO CPP, ORIENTANDO-ME PELOS DITAMES LA EXPOSTOS, ACERCA DA NEC ESSIDADE E DA ADEQUACAO DA MEDIDA (PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE ), VERIFICO QUE NO CASO DOS AUTOS A PERICU

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 RA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR SE PERSISTE O INTERESSE NA RE ALIZACAO DO INTERROGATORIO E NO RECAMBIAMENTO DO ACUSADO. CUMPRASE. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIANIRA, 04 DE JUNHO DE 2019. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 277878-37.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 752 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KENNEDY BARRETO SILVA ADV ACUS : 41959 GO - ALISSON