Seção III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 RDEM PUBLICA E TAMBEM PARA RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSE MODO, CONVE RTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSADO RAILSON DEJANGO PORTILHO EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERI STICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERAO SER REVIST AS A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N. 2.048/2016) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 1989-40.2018.8.09.0113 : 2 : ACAO PENAL : CRISTIANE GONCALVES DA FONSECA ELCYRLENE GONCALVES DE OLIVEIRA ACUSADO : AILTON ANTONIO PEREIRA ADV ACUS : 46405 GO - OZEIR DA SILVA COELHO DESPACHO : ANALISANDO-SE DETIDAMENTE OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE OS ELEMENTOS T RAZIDOS NA

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 47392 GO - RAIKES FERNANDO DE MIRANDA DESPACHO : CONSIDERANDO A RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA AS FLS. 72/76, VER IFICO QUE A DEFESA LIMITOU-SE A SUSTENTAR QUESTOES QUE DEMANDAM M AIOR DILACAO PROBATORIA, NAO RESTANDO VERIFICADAS QUAISQUER DAS H IPOTESES TRACADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA PARA O D

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 ACUSADO : JDB ADV ACUS : 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO , CONSTANTE NA DENUNCIA, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 386, VII, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, E ABSOLVO JARDEL DUARTE DE BRITO DA IMPUTA CAO QUE LHE E FEITA. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE AS PARTES. TRANSITA DA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NOS

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JESS VITIMA : RVNB ADV IND : 54641 DF - NAYARA LIRA MOREIRA DESPACHO : DECISAO: EM ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O AUTUADO JOSE ERISVA LDO SOARES DE SOUSA E PRIMARIO E CERTAMENTE, NAO IRA FURTAR-SE A APLICACAO DA LEI PENAL. A ORDEM PUBLICA NAO ESTA AMEACADA, NAO HA ELEMENTOS A DEMONSTRAR QUE O AUTUADO IRA FURTAR-SE A APLICACAO D A LEI P

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 AUSENCIA DE MAIORES ELEMENTOS DE CONVICCAO, REPUTO SER A SEGREGA CAO CAUTELAR A MEDIDA NECESSARIA E CONVENIENTE PARA A PRESENTE HI POTESE. POSTO QUE, IMPRESCINDIVEL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E TAMBEM PARA RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, COMO PREVE O ARTIG O 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DOS ACUSADOS EM PRISAO PREVENTIVA

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 DESPACHO : RETIRE A PARTE AUTORA O ALVARÁ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATO OR DINATÓRIO. SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO, 30 DE AGOSTO DE 2016. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/08/2016 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 CIENTES, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS A UTOS, PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA. COM EFEITO, O SUPERIOR TRI BUNAL DE JUSTICA JA FIRMOU ENTENDIMENTO DE QUE A PRISAO CAUTELAR PODE SER DECRETADA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, QUANDO VERIFIC ADO O RISCO CONCRETO DE REITERACAO DELITIVA, HIPOTESE DOS AUTOS, EM QUE O CUSTODIADO RESPONDE PELA PRATICA DE

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO COSTA BORGES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 239675-93.2016.8.09.0132 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : UILSON DE SOUSA LIMA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 32015 GO - ANTONIO MANOEL DE JESUS DESPACHO : AO EXPOSTO, DEFI

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 EGACOES CONTIDAS NA RESPOSTA ESCRITA NAO AUTORIZAM A ABSOLVICAO S UMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSE MODO, INDEFIRO-AS E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/06/2019, AS 15:00 HORAS. EXPECAM-SE MANDADOS DE IN TIMACAO PARA A ACUSADA (FL. 163) E PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS A FL. 04. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DAS D