Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : ANALUJ RITA VAZ DA COSTA CICERO BRAGA DE ARAUJO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PODER JUDICIARIO 3 VARA CRIMINAL ANAPOLIS GO. TERMO DE APRESENTAC AO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIENCIA DE CUSTODIA) PR OTOCOLO: 201800905046 ANAPOLIS, SALA DE AUDIENCIA DA 3 VARA CRIMI NAL, 30 DE JULHO DE 2018. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: PEDR

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 OTOCOLO: 201801072579 ANAPOLIS, SALA DE AUDIENCIA DA 3 VARA CRIMI NAL, 27 DE AGOSTO DE 2018. PRESENTES: JUIZA DE DIREITO: DRA. EDNA MARIA RAMOS DA HORA PROMOTORA DE JUSTICA: DRA. MARIA HELENA GOME S MEDEIROS DEFENSORES: DR. NARA POLIANA PINTO OAB/GO 36.160 INICI ADA A AUDIENCIA, AS PESSOAS APRESENTADAS FORAM INFORMADAS DE QUE NAO ERAM OBRIGADAS A RESPONDEREM AS PERGUNTA

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 SIGNADO MOVIMENTA-SE TODA A MAQUINA JUDICIARIA POR QUESTAO QUE PO DE SER PREVENTIVAMENTE CORRIGIDA E EVITADA. DEIXO, POR ORA, DE MA NIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE DEFERIMENTO DO BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA, TENDO EM VISTA QUE ESTE SERA ANALISADO EM MOMENTO OPORT UNO, QUAL SEJA, QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA. POR FIM, PROCEDASE A BAIXA DOS AUTOS EM APENSO, PORQUANTO AS

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 111/2017 (201701456863) ACUSADO: ADRIANO DA SILVA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELA REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ADRIANO DA SILVA, IMPUTANDO-LHE A PR ATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 306, 1, INCISO II DO CODIGO DE TRANSITO. RECEBIDA A DENUNCIA (EM 18.08.17, FL. 84), O ACUSADO FO I CITADO (FL

Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 DR. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTICA: DR. AUGUSTO HENR IQUE MORENO ALVES DEFENSOR(A)(ES): DR. FLAVIO MOISES RIBEIRO SILV A OAB/GO 34.155, NOMEADO PARA O AUTUADO TAYLOR DE MORAIS SILVA. I NICIADA A AUDIENCIA, AS PESSOAS APRESENTADAS FORAM INFORMADAS DE QUE NAO ERAM OBRIGADAS A RESPONDEREM AS PERGUNTAS QUE LHES FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 DEQUACAO DA VIA PROCESSUAL. 5. ORDEM CONCEDIDA DE OFICIO. NO MESM O SENTIDO TEM SIDO O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA , VEJAMOS: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PROPRIO. NAO CON HECIMENTO. TRAFICO DE ENTORPECENTES. PRISAO PREVENTIVA. REQUISITO S. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. FUNDAMENTACAO INIDONEA. CONSTRAN GIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ORDEM CONCEDIDA

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 PEDIDOS DE LIBERDADE PROVISORIA DO PACIENTE LIMITARAM-SE A FAZER AFIRMACOES GENERICAS A RESPEITO DA GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO D E TRAFICO DE DROGAS, EM CONTRARIEDADE A FIRME ORIENTACAO JURISPRU DENCIAL DO STF. 2. HIPOTESE EM QUE A PRISAO CAUTELAR NAO ESTA EMB ASADA EM DADOS OBJETIVOS REVELADORES DA GRAVIDADE CONCRETA DA CON DUTA OU MESMO EM ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM RI

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 ESSALVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E SUMULA 524 DO STF. NO QUE CONCERNE AOS INDICIADOS ANDRE LUIZ D E ASSIS CAETANO E MARCOS GABRIEL LIMA, REQUER A EXTINCAO DA PUNIB ILIDADE, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO I DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO. POR FIM, EM RELACAO AO INDICIADO ADRIEL VICTOR GONCALVES E SIQUEIRA, POR NAO HAVER JUSTA CAUSA PARA A

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 STO NO ARTIGO 2, INCISO II DA LEI 8 137/90 C/C ARTIGO 71 DO CODI G O PENAL RECEBIDA A DENUNCIA EM 16 03 2017 (FL 83) O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO ENTRETANTO, O ACUSADO ROBSON PIERRE PACIFICO ALVE S E SEUS ADVOGADOS CONSTITUIDOS NAO ACEITARAM (FL 170/171) NAO F OI FORMULADA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL D

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 ANALISADO QUANDO DO SEU RECEBIMENTO (FL. 96), NAO HAVENDO PREJUI ZO PARA O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. DESTACA-S E QUE A DENUNCIA FOI OFERTADA COM BASE NO QUE A LEGISLACAO EXIGE: INDICIOS DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE, HAVENDO, ASSIM, JUSTA CA USA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. DE OUTRO PRISMA, ENTENDO QU E ESTE NAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA SE ANALI