Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 O PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, MANIFESTOU PE LA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE APLICACAO DE MEDIDA S CAUTELARES. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUS TENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIXACAO DE MEDIDAS CAUTELARES. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: EM CUMPRIMENTO A DISPOSICA

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 AIS ESTAO PERFEITAMENTE DELINEADOS A PARTIR DAS PALAVRAS DO CONDU TOR, BEM COMO DAS TESTEMUNHAS. PORTANTO, VERIFICO QUE O FLAGRANTE ENCONTRA-SE INTEGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, CONTANDO COM TO DOS SEUS REQUISITOS. DA ANALISE DOS AUTOS, DENOTA-SE A IMPRESCIND IBILIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO, NAO SENDO POSSIVEL A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA,

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 15.10.2 014 (FL. 46). DESIGNADA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO, O IMPUTADO E O SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, NAO A CEITARAM O BENEFICIO (FL. 56). FOI INSTAURADO INCIDENTE DE INSANI DADE MENTAL DO DENUNCIADO NOS AUTOS EM APENSO (N 201502193021 FLS . 35/39). O ACUSADO FOI CITADO (FL. 56) E A

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 A DISPOSICAO LEGAL COGENTE DO ARTIGO 310 DO CPP, DEVE SER DEFERID A A LIBERDADE PROVISORIA, CUMULADA COM A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAU TELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP, EIS QU E NAO VEJO PRESENTES OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIV A. TRATA-SE A PRISAO PREVENTIVA DE MEDIDA CAUTELAR CARACTERIZADA PELA EXCEPCIONALIDADE, POIS, VIA DE REGRA,

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 OU DE REVOLTA MOMENTANEA (RT 576/382 E JTACRIM 75/242); ABSOLVE-S E SE AS PALAVRAS OFENSIVAS FORAM PROFERIDAS EM MOMENTO DE DESCONT ROLE EMOCIONAL, AO SER PRESO... (RJDF, RT 779/621); NAO CONFIGURA O PROFERIDO EM MOMENTO DE EXALTACAO E NERVOSISMO (TJSP, RT 697/3 57), SENDO NECESSARIO ANIMO CALMO E REFLETIDO (TARS, RT 706/357). RESSALTE-SE QUE, COMO REGRA, O QUE SE ESPE

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 TE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEI TO, DESIGNANDO-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OBTEMPERAN DO QUE A PECA ACUSATORIA ESTA EM HARMONIA COM OS REQUISITOS FORMA IS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS. 317/318). E O BREVE RELATO. DE INICIO, RESSALTO QUE A PECA ACUSATORIA ATENDE AS DISPOSICOES LEGAIS CONTIDAS NO ARTIGO 41 DO

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 SO PENAL, O QUE, INCLUSIVE, JA FOI ANALISADO QUANDO DO SEU RECEBI MENTO (FL 73), NAO HAVENDO PREJUIZO PARA O EXERCICIO DA AMPLA DE FESA E DO CONTRADITORIO TAMBEM NAO SE VERIFICA A INEPCIA MATERIA L, POIS A ACUSACAO ESTA EMBASADA EM LASTRO PROBATORIO MINIMO (FL S 49/58) CAPAZ DE SUPORTAR A INSTAURACAO DE UMA ACAO PENAL NO MA IS, A PECA ESTA BEM REDIGIDA E DA SUA LEITURA CO

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 I AS NORMAS DA PARTE GERAL DO CODIGO PENAL E, QUANTO AO PROCESSO, AS PERTINENTES AO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSE FEITO, ANTE A OMISSAO DO ECA SOBRE A REALIZACAO DE EXAME DE INSANIDADE MENTAL E M MENORES, OBSERVA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 149, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, O QUAL DISPOE DA SEGUINTE FORMA: ART. 149. QUANDO HOU VER DUVIDA SOBRE A INTEGRIDADE MENTAL DO A

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 AS AO CRIME CONSTANTE DA DENUNCIA (FL 173) NA RESPOSTA ESCR ITA, A DEFESA ALEGOU A ATIPICIDADE DO FATO, TENDO EM VISTA A FALT A DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O OBITO DA VITIMA (A MORTE DO RECE M-N ASCIDO MIGUEL DA CRUZ FERREIRA FOI OCASIONADA PELO DESLOCAMENT O PREMATURO DE PLACENTA (DPP)) E A CONDUTA IMPUTADA AO ACUSADO P UG NOU PELA ABSOLVICAO SUMARIA E, ALTERNATIVAME

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 VANIA CELIA FERREIRA CORTES VITIMA : ALINE RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AOS TRINTA (30) DIAS DO MES DE OUT UBRO (10), DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NESTA CIDADE E CO MARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, N A SALA DE AUDIENCIA ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL, DR(A). A