799 resultados encontrados para codigo de processo penal. desta - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA E NAO ESTANDO PRESENTE MOTIVOS AUTORIZATIVOS DA ABSOLVICAO SUMARI A, NOS MOLDES DO ARTIGO 397, DO CPP, DESIGNO PARA O DIA 04/08/201 6 , AS 15 : 00 HORAS AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DEVENDO OS SUJEITOS PROCESSUAIS SEREM INTIMADOS PARA O ATO. OUTROSSIM, H AVENDO TESTEMUNHAS COM DOMICILIO FORA DA COMAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, O ADVOGADO CONSTITUIDO POR MA RCOS CANDIDO COELHO NAO COMPARECEU, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO, TENDO O ACUSADO SIDO ASSISTIDO, NAQUELA OCASIAO, POR DEFENSOR NOM EADO, E BENEFICIADO COM SURSIS PROCESSUAL (FLS. 358/360). NA SEQU ENCIA, DOUGLAS FERREIRA MARQUES APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (F LS. 378/386), ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 17208 29952 44017 33083 41097 10318 25970 GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA MARIA CAROLINA FONSECA ANDRADE LARISSA ANDREIA GUIMARAES MARINELLA MESQUITA MOURA BRUNO VIEIRA DE SOUZA PAULO CESAR BERNARDO NELSON JOSE BRATTI DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DOIS DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE 2017, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PROVIMENTOS.(TJES, CLASSE: APELACAO CRIMINAL, 21080063809, RELAT OR: SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA - RELATOR SUBSTITUTO : VANIA MASSAD CAMPOS, ORGAO JULGADOR: SEGUNDA CAMARA CRIMINAL , DATA DE JULGAM ENTO: 15/02/2012, DATA DA PUBLICACAO NO DIARIO: 29/02/2012). (TJES - ACR: 21080063809 ES 21080063809, RELATOR: SERGIO LUIZ TEIXEI RA GAMA, DATA DE JULGAMENTO: 15/02/2012, SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 ASSALTO MOSTRANDO O SIMULACRO DE REVOLVER QUE ESTAVA SOB SUA BLUS A, SUBTRAINDO NESTA OPORTUNIDADE DINHEIRO, CELULAR DA MARCA IPHON E E UMA CORRENTINHA DA VITIMA. CONFORME SE DEPREENDE DA DOCUMENTA CAO EM ANEXO, O ACUSADO FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NA DATA DE 26/11/2018, PELA SUPOSTA PRATICA DE ROUBO COMETIDO EM CASA LOTERI CA E SUPERMERCADO REAL, SITUADOS NA CIDADE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ETUADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017, POR VOLTA DAS 08 HORAS, NES TA COMARCA, PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 158, CAPUT, DO CODIGO PENAL C/C LEI 11.340/06, NOTA DE CULPA COLIGIDA A FL. 1 2. NOTA DE CIENCIA E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS A FL. 10. FOI COND UTOR O POLICIAL MILITAR VALDIR ROBERTO FAGUNDES, A PRIMEIRA TESTE MUNHA RONEY APARECIDO DA SILVA E A SEGUNDA TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 OM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. PORTANTO, CONSIDERANDO QUE O ACUS ADO SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, DETERMINO A CITACA O DO ACUSADO ALEX DOS SANTOS DA CONCEICAO, VIA EDITAL. A ESCRIVAN IA PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) COLACIONAR ANTECEDENTES CRI MINAIS ATUALIZADAS; 2) PROCEDER A INCLUSAO DA PRESENTE ACAO NO SI STEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 AUTOS: 201800206954 PROCEDA A ESCRIVANIA A PESQUISA JUNTO AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL, A FIM DE OBTER O ENDERECO ATUAL DA ACUSA DA. CASO SEJAM OBTIDAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, CITE-SE A ACUS ADA VIVIANE DAS DORES BERTO RIBEIRO, NO ENDERECO ENCONTRADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMO S DO ARTIGO 396 DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 DEFESA CONSTITUIDA DO ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 134/136 DOS AUTOS ONDE TAMBEM REQUEREU A REVOGACAO DE SUA PR ISAO PREVENTIVA APRESENTADO ENTAO A FL.137 COMPROVANTE DE ENDEREC O ATUALIZADO. INSTADO A MANIFESTAR-SE O NOBRE REPRESENTANTE MINIS TERIAL PRONUNCIOU-SE A FAVOR DA REVOGACAO DA PRISAO DO ACUSADO VI STO QUE A MESMA FOI DECRETADA EM VIRTUDE DE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 DESPACHO : AUTOS N. 2018.0031.6571 DECISAO O PRESENTE INQUERITO POLICIAL FOI INSTAURADO EM DESFAVOR DE LUIS PAULO ALVES CALACA PARA APURAR SU POSTA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 DO CODIGO PEN AL (EM EQUIPARACAO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 552 DA CLT) E 1, INCISO VII, DA LEI N 9.613/98. DO COMPULSO DOS AUTOS, VEJO QUE, A PARTIR DE NOTICIA ANONIMA RELATAN