Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 ATICIOS NO MONTANTE DE 06 (SEIS) UHD"S, A SEREM PAGOS, CONSOANTE PORTARIA DA PROCURADORIA DO ESTADO DE GOIAS, APOS A INTANGIBILIDA DE DOS EFEITOS DESSA SENTENCA. 139.POR FIM, VERIFICO QUE OS ACUSA DOS FRANCELIO E GUSTAVO ESTAO COM OS AUTOS DE PROCESSO SUSPENSOS PELO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTARTE, DETERMINO A SERVENTIA QUE PROCEDA COM O DESMEMBRAMENT

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.601.161.853 ACUSADO: WILLIAM SEICHAS SILVA BARBOSA OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE A CERTIDAO DE FL.423. GOIANIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 147054-45.2016.8.09.0175 : 709 : ACAO PENAL : DROGARIA RAMOS ELIZA QUEIROZ GAMA ARAUJO JAMES GOURLART VIEIRA SILVA ACUSADO : WE

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ARIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. SUPOSTA PRATICA DE DOIS CRIMES DE HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADOS, EM CONCURSO MATERIAL . PRISAO PREVENTIVA. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL. RECURSO DESPR OVIDO. 1. HIPOTESE EM QUE O RECORRENTE, EM TESE, FOI MANDANTE DO CRIME EXECUTADO POR OUTROS COMPARSAS, AINDA NAO

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NTE TERA UMA PENA PROXIMA DO MINIMO LEGAL. SENDO ASSIM, QUANDO DA APLICACAO DA PENA FATALMENTE PRESCRICAO OCORRERA NOS TERMOS DO A RT. 109, INC. V, DO CODIGO PENAL. POSTO ISSO, O MINISTERIO PUBLIC O REQUER O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO E POSTERIOR EXTINCAO DO P ROCESSO. AO FINAL A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: ANALIS ANDO OS AUTOS, ENTENDO QUE RAZAO ASSISTE AO

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 CPC. NAO BASTASSE, A REDESIGNACAO DE AUDIENCIA AFRONTA PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, PREJUDICA AS PARTES QUE CONTAM COM A DATA DETERMINADA PARA REALI ZACAO DO ATO, ALEM DE QUE TRATA-SE DE PROCESSO QUE ENVOLVE INTERE SSES DE IDOSOS. POSTO ISSO, MANTENHO INALTERADA DATA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 S CHAGAS , DEVENDO APRESENTAR MEMORIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 403 , 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 401459-18.2014.8.09.0175 : 1352 : ACAO PENAL : ALVARO DE ABREU NETO PAZ PUBLICA ACUSADO : HIGOR CRISTIAN OLIVEIRA BRITO BRUNO SOARES GONCALVES RAFAEL INACIO DA

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 UNHA OCULAR CHUMBINHO" DEMONSTROU TEMOR AO DISCORRER ACERCA DAS C IRCUNSTANCIAS DO CRIME, COMO JA CONSIGNADO NA DECISAO DE FLS. 147 /151, DOS AUTOS DE PROTOCOLO N 201602742477. DESTARTE, NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADRO FATICO E JURIDICO QUE JUSTIFIQUE REVOGACAO DA S PRISOES OUTRORA DECRETADAS. RESSALTE-SE QUE O PEDIDO DE DIEGO N AO VEIO ACOMPANHADO DE DOCUMENTO ALGUM. O DE W

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 AVEL LEGITIMIDADE, PERFEITAMENTE ADEQUADOS AS EXIGENCIAS DO ARTIG O 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 3- O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA NAO IMPEDE A PRISAO CAUTELAR, PORQUANTO ENCONTRA-SE PR EVISTA E AUTORIZADA PELO ARTIGO 5, INCISO LXI, DA CONSTITUICAO FE DERAL. 4- AS CONDICOES PESSOAIS DO PACIENTE INDICAM QUE NENHUMA D AS MEDIDAS DESCRITAS NA NORMA REFERIDA SERA SU

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 LUAN FELIPE BONFIM FERREIRA, VITIMA DO CRIME DE ROUBO OCORRIDO EM 24.07.2017, TAMBEM RECONHECEU O FLAGRADO E O ADOLESCENTE INFRATO R COMO SENDO OS AUTORES DO CRIME PRATICADO EM SEU DESFAVOR, RELAT ANDO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL QUE ELE E UM COLEGA TIVERAM OS OBJETOS SUBTRAIDOS, ALEM DE SEREM AGREDIDOS FISICAMENTE E, AINDA , QUE NO MOMENTO DO ASSALTO J.H.V.A DIZIA PAR

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 AUTOS NAO FOR SUFICIENTE PARA INFUNDIR A CERTEZA DE QUE O DENUNCI ADO PRATICOU O TIPO PENAL (ART. 155, CAPUT, C/C ART. 14, I DO CPB ) E, NA AUSENCIA DE OUTRO ELEMENTO PROBATORIO ROBUSTO A CONSUBSTA NCIA-LA, IMPERIOSA E A ABSOLVICAO DO ACUSADO, POSTO QUE A DUVIDA QUANTO A OCORRENCIA DO FATO NOTICIADO, IMPOE A APLICACAO DO PRINC IPIO IN DUBIO PRO REO, EXEGESE ESCULPIDA