Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 PROTOCOLO: 201.600.851.066 ACUSADO: GUTIERY PEREIRA ALVES DESPACH O TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA A C OMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES / GO , A FIM DE QUE SE PROCEDA A CITACAO DO ACUSADO GUTIERY PERE IRA ALVES NO ENDERECO INFORMADO A FL. 106, PARA NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. GO

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 ACUSADO : THIAGO LIMA DA SILVA VITIMA : CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS CEM ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DESSAS CONSIDERACOES, ATENTO AO TODO CONSTANTE DO CADERNO PROCESSUAL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUN ITIVA ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA MINISTERIAL E, DE CO NSEQUENCIA, CONDENO O ACUSAD

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 INDICIOS DE AUTORIA (FUMUS COMMISSI DELICTI), A LEI EXIGE TAMBEM A DEMONSTRACAO DE QUE A LIBERDADE DO ACUSADO REPRESENTA PERIGO G RAVE (PERICULUM LIBERTATIS). MISTER REGISTRAR A GRAVIDADE DO FATO ATRIBUIDO AO REQUERENTE, POIS COMO RESSALTADO NOS AUTOS A CONDUT A DO ACUSADO DURANTE AS REALIZACOES DAS INVESTIGACOES PARA A CONC LUSAO DO INQUERITO POLICIAL, CARLOS ANTONIO D

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 DEMETRIO GOMES DE MORAIS TORQUATO VITIMA : FERRAGISTA AMAZONAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DESSAS CONSIDERACOES, ATENTO AO TODO CONSTANTE DO CADERNO PROCESSUAL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUN ITIVA ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA MINISTERIAL E, DE CO NSEQUENCIA DISSO, CONDENO A ACUSADA MAISA MO

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ACUSADO : JONAS CORDEIRO DE ALMEIDA WESLEY PIRES DE SOUSA ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO 26467 GO - WESLEY SALES SILVA DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, E ATENTO AO CONJUNTO PROBATORIO COLIG IDO AOS AUTOS, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILID

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DE CARVALHO, NAS SANCOES DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONCERNENTE AO ACUSADO LEVI CORREIA PENA, REQUERE U QUE OS AUTOS PERMANECESSEM EM CARTORIO ATE EVENTUAL MANIFESTACA O DO ACUSADO OU ESCOAMENTO DO PRAZO PRESCRICIONAL. POR SUA VEZ, A DEFESA, TAMBEM EM ALEGACOES FINAIS, POR MEMORIAL AS FLS. 404/405 , REQUEREU A ABSOLVICAO COM FUNDAMENTO NO ARTIG

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 EM PUBLICA. REU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE A INSTRUCAO DO PROCE SSO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. EM VISTA DA NATUREZA EXCEPCIONAL DA PRISAO PREVENTIVA, SOMENTE SE VERIFICA A POSSIBILIDADE DA SUA IMPOSICAO QUANDO EVIDENCIADO, DE FORMA FUNDAMENTADA E COM BASE EM DADOS CONCRETOS, O PREENCHIM ENTO DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS PREVISTOS NO

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 E POSSIVEL SUA DECRETACAO NOS CRIMES DOLOSOS PUNIDOS COM PENA PR IVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS. NOS AUTOS DA REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA N 201702431783, EM APENSO, A PRISAO TEMPORARIA DO REQUERENTE FOI CONVERTIDA EM PREVENTIVA E M 09 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA (DECISAO DE F. 116/123). O REQUISITO MOTIVADOR DA PRISAO

Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 FE PUBLICA ACUSADO : CRISTIANO RAIMUNDO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA D E EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DA CULPABILIDADE QUE POSSA SOCO RRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL CONSTANTE D A DENUNCIA, E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO CRISTIANO RAIMUNDO, COMO INCURSO

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PROTOCOLO NR. : 394960-23.2016.8.09.0183 AUTOS NR. : 466 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : KALITO CARDOSO DOS SANTOS ADV REQTE : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORM ULADO PELO ACUSADO KALITO CARDOSO DOS SANTOS, JA QUALIFICADO. SUS TENTA QUE FOI PRESO EM 27 DE JULHO DE 20