Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 DO ARTIGO 33, 1 E 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. EM AT ENCAO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 387 DO CODIGO P ROCESSUAL PENAL, CONSIDERANDO O REGIME IMPOSTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, BEM COMO TER PERMANECIDO EM LIBERDADE DURANTE TODA A IN STRUCAO, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. EXPECA-S E AUTORIZACAO, MEDIANTE OFICIO A AUTORIDADE P

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 AL. ATENDA-SE. MCG, ____/____/2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 236284-33.2013.8.09.0166 : 94 : ACAO PENAL : RODRIGO FRANCISCO SILVA DE SIQUEIRA VITOR GUILHERME SANTOS SALES WEVERTON NASCIMENTOS DA SILVA VITIMA : JOSINO PORTO MARTINS ADV ACUS : 9122 GO - UBIRAMAR EDSON REZENDE 35171 GO - BRUNO SILVA FARIA 25061 GO - SIDNEI VALENTIM BITTENCOURT 36406 GO

Seção II ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DO CRIME TAMBEM DESCRITO NO PREFACIO . EMBORA PROCEDIDAS DIVERSAS DILIGENCIAS NA TENTATIVA DE LOCALIZA R SEU PARADEIRO NAO SE LOGROU EXITO. O PROCESSO FOI ENTAO SUSPENS O, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O MINISTER IO PUBLICO REQUEREU DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA, A FIM DE POS SIBILITAR O CURSO PROCESSUAL. E O RELATO. DE

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 AUTOS NR. : 833 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : HELIOMAR GAMA DA SILVA VITIMA : JOSE MANOEL TORRES DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.402.315.893 ACUSADO: HELIOMAR GAMA DA SILVA OUCA-S E O MINISTERIO PUBLICO FACE A CERTIDAO DE FL.105. GOIANIA, 1 DE A GOSTO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 332742-80.2016.8.0

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 NA FORMA DO 6, DO ART. 282, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTARTE , IMPOE-SE A CONVOLACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, NOS MOLDES DO ARTIGO 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO TADAMENTE POR HAVER PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA NO EVENTO DOL OSO E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, ALIADOS A NECESSIDADE DE S E GARANTIR A ORDEM PUBLICA. ANTE O EXPOSTO,

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 , 1 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL. ANTE A REPRIMENDA APLICADA, O RE GIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA O SENTENCIADO JOSE ALEX LUSTOSA DUARTE, SERA O ABERTO (A SER CUM PRIDO JUNTO A CASA DO ALBERGADO) NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, C DO CODIGO PENAL, VEZ QUE E O PROPORCIONAL A GRAVIDADE DA CONDUTA IL ICITA E O RECOMENDADO PARA A REPROVACAO E PREVE

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 II E III, ALINEAS A, B E C, DA LEI N 11.340/06; PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS, CASO N ECESSARIO, AUTORIZO DESDE JA O AUXILIO DA FORCA POLICIAL. INTIMEM -SE O AGRESSOR E A VITIMA, ESCLARECENDO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR NA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSA DO (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06), ALEM DE C

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 AUTOS NR. : 1162 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ADOLFO ABREU DAS NEVES ADV REQTE : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.801.082.094 REQUERENTE: ADOLFO ABREU DAS NEVES OUC A-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O PEDIDO DE FLS.02/06. GOIANIA, 29 DE AGOSTO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT

Seção III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/02/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GISELE ELIAS DE S. P. POUSO ALTO JUIZ DE DIREITO : GABRIEL CONSIGLIERO LESSA ===============================================================

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VISLUMBRO, A PRINCIPIO, A EXISTENCIA DE QUALQUER VICIO NA PRISAO EM FLAGRANTE, NA SUA DOCUMENTACAO E NAS FORMALIDADES COMPLEMENTARES, COMO A COMUNICACAO AO JUIZ COMPETEN TE, A FAMILIA, EXPEDICAO DE NOTA DE CULPA ETC. ENFIM, AO QUE PERC EBO, TODOS OS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS FORAM OBSERVADO S ESTRITAMENTE PELA AUTORIDADE PO