348 resultados encontrados para codigo de processo penal. destarte - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 34211 DF - DIEGO RAPHAEL MOURA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE RELATIVAMENTE AOS FA TOS DESCRITOS NOS PRESENTES AUTOS, PELA INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, PRIMEIRA FIGUR A, ART. 109 DO CP. NR. PROTOCOLO : 36854-10.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LORRAN SOBRINHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 DESPACHO : PROCESSO N: 201203291900 DESPACHO CONSIDERANDO O RETORNO DOS AUTO S E QUE O ACORDAO DE FLS. 200/201 TRANSITOU EM JULGADO (CERTIDAO DE FLS. 235), EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO E, EM SEGUIDA, VOLVA M-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS E AS BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. MINAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 E, EM ATE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS APOS A COMUNICACAO DA PRISAO PELA AUTORIDADE POLICIAL, A FIM DE REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUS TODIA, E NELA DELIBERAR ACERCA DAS MEDIDAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 310, 318 E 319, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTARTE, DESI GNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 22/01/2019 AS 15:00HS, DEVEN DO A ESCRIVANIA EXPEDIR O NECESSARIO AO ATO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 CLEICIANE RODRIGUES SANTOS ADV ACUS : 35164 GO - CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.700.639.778 ACUSADO: RODRIGO SENA LOPES CADASTRE-S E JUNTO AO SPG A DEFENSOR A CONFORME PROCURACAO DE FL. 290 . TEND O EM VISTA O PEDIDO DE FL. 291, DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA, P ELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 06 DE MAIO DE 2 019. ADEGMAR JOSE FERREI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 04/05/2016 NR. EDITAIS : 7 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA ========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 REQUERIDO : CRS ADV REQTE : 46146 GO - MARCO ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA DESPACHO : CONFORME DETERMINADO NO PROVIMENTO 005/2017 DA CGJ-TJ/GO, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA RECOLHER AS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE ANOTACAO DA DISTRIBUICAO. DEVENDO A GUIA NO VALOR DE R$ 85,50 (OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS),SER RETIRADA EM CARTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 INTERMEDIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONS TITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPE-GO. GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERR EIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 161410-11.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 OCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONA L, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 66 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTARTE, MANTENHA-SE O CADERNO P ROCESSUAL NA ESCRIVANIA AGUARDANDO O DECURSO DA SUSPENSAO DO EVOL VER PROCEDIMENTAL E DO LAPSO PRESCRICIONAL, SENDO QUE A SUSPENSAO DAR-SE-A POR UM PERIODO DO PRAZO PRESCRICIONAL. COM O TERMINO DA SUSPENSAO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : AILTON TEIXEIRA CHAVES : WENDSON RIBEIRO RAMOS DHONATAS ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 22955 GO - GUSTAVO FRAGA 5525 GO - WALDERCY RIBEIRO DA CUNHA 36630 GO - THIAGO MACEDO GOMES BORGES DESPACHO : PROCESSO N. 201103816807 DESPACHO ANTE RENUNCIA DE FLS. 180-VERSO , OFICIE-SE A OAB LOCAL PARA QUE INDIQUE ADVOGADO DATIVO PARA ATU AR N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 IERI VIEIRA BARROS E WESLEY DA SILVA FELIX. DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR O SEU TRAMITE NORMAL. ASSIM , NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 28/08/2018, AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DAS VITIMAS, E A