201 resultados encontrados para codigo de processo penal. deste modo - data: 26/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 37031 21852 19325 2626 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 GUILHERME PARANHOS JARDIM MAURICIO DE MELO CARDOSO DARLAN ALVES FERREIRA MANOEL DE OLIVEIRA MOTA DESPACHO : AUTOS N: 201401135247 D E S P A C H O COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE OS OBJETOS APREENDIDOS JA FORAM DEVIDAMENTE RESTITUIDOS, CONF ORME CONSTA DA SENTENCA DE FL. 518, BEM COMO DO ALVARA JUDICIAL D E FL. 538. DESTA FORMA, OFIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TAYNA VICTORIA SOUZA REIS DESPACHO : AUTOS N 201604268470 DESPACHO CONFORME SE OBSERVA DOS AUTOS, OS O BJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLAMADOS, NA FORMA DO ART. 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO EM VISTA O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, QUE DEVE ORIENTAR TODOS OS ATOS JUDICIAIS E ADM INISTRATIVOS, BEM COMO A INEXISTENCIA DE M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 DO FORO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 417230-41.2011.8.09.0175 1318 ACAO PENAL NILDO DE AMORIM DE LIMA SILVANIO MOREIRA DOS SANTOS 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS N: 201104172300 D E S P A C H O CONFORME SE OBSERVA DOS AUT OS, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLAMADOS, NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201203331228 D E S P A C H O CONFORME SE OBSERVA DOS AUT OS, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLAMADOS, NA FORMA DO ART. 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO EM VISTA O PR INCIPIO DA RAZOABILIDADE, QUE DEVE ORIENTAR TODOS OS ATOS JUDICIA IS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A INEXISTENCIA DE MANIFESTACAO PAR A RESTITUICAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 DER VIAVEL. CUMPRIDAS TAIS DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. G OIANIA, 07 DE MARCO DE 2018. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 299524-71.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 767 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LINDA MATILDES DE LIMA BITTENCOURT DESPACHO : AUTOS N 201002995242 DESPACHO CONFORME SE OBSERVA DOS AUTOS, OS O BJETOS APREENDIDOS NAO F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 CPP, SOB PENA DE SER-LHES NOMEADO UM DEFENSOR PUBLICO. ATENDENDO AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. RETRO, REQUISITE-SE AS CERT IDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS DENUNCIADOS A SEREM EXPEDIDAS PELO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA. GOIANIA, 07 DE JULHO D E 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 296149-57.2013.8.09.0175 AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ENCIA DE JUSTA CAUSA. CONTUDO, ANALISANDO A RESPECTIVA PECA, ENTE NDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, E CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, RESTA JUSTIFICAD O O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL. DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 VITIMA : WELDES ESTEVAO SILVA DESPACHO : AUTOS N 201601400645 DESPACHO PROCEDA-SE COM O APENSAMENTO DOS AU TOS AO DE N. 201601648698 E APOS ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE M INISTERIAL NOVAMENTE. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2018. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 349355-78.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1428 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : OLIVEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 82922-11.2016.8.09.0035 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NIKOLAS GABRIEL ANDRADE COIMBRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 33434 GO - ANTONIO PADUA DE ALMEIDA DESPACHO : D E S P A C H O OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA SOLICITANDO A RE MESSA DO LAUDO DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE REQUISITADO AS FLS. 33 DENTRO DO PRAZO DE 30 DIAS. CASO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 LLE GONSALEZ MACIEL OAB/GO 25.323 E LINDOMBERTO MORAES DA SILVA OAB/GO 38.061 INTIMADOS PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 44547-86.2017.8.09.0137 : 221 : FLAGRANTE/INQUERITO : INCOLUMIDADE PUBLICA SAUDE PUBLICA INDICIADO : GABRIELA CAVALCANTE REZENDE EZEQUIEL OLIVEIRA MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO: 201700