Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : REGINALDO MEDEIROS VALIM COLETIVIDADE ACUSADO : DANIEL VITOR LIMIRO SANTANA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201400658793 D E S P A C H O NOS TERMOS DO ARTIGO 91, LE TRA A DO CODIGO PENAL E DO ART. 25 DA LEI 10.826/03, DECLARO A PE RDA DA ARMA E DAS MUNICOES APREENDIDAS, CONFORME TERMO DE

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DESPACHO : AUTOS N: 201202188723 D E S P A C H O CONSIDERANDO A INEXISTENCIA DE REQUERIMENTO PARA RESTITUICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 123, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, E O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, DEC LARO A PERDA DOS BENS APREENDIDOS NESTES AUTOS. OFICIE-SE AO DEPOSITO JUDICIAL PARA QUE PROCEDA COM A DESTRUICAO, LEILAO OU DOACAO DOS REFERIDOS BENS, CONFORME ENTENDER VIA

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 AS CONTIDAS NO TERMO DE AUDIENCIA E CONSIDERANDO QUE O INDICIADO JA SE ENCONTRA EM LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA PELO JUIZ PLANT ONISTA DURANTE A AUDIENCIA DE CUSTODIA REALIZADA NO FIM DE SEMANA , DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ C OMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2018. RAQUEL

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 ER MOMENTO, E, CASO SEJA CONSTATADA A VIOLACAO DAS MEDIDAS CAUTEL ARES, PODER A ESTE JUIZO DECRETAR NOVAMENTE PRISAO PREVENTIVA, NO S TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DESTE MODO, EX PECA-SE O A LVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO REQUERENTE/DENUNCIADO MA THEUS DE CAS TRO SOUSA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRE SO EXPECA-SE O TERMO DE LIBERDADE PROVISORI

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 BJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLAMADOS, NA FORMA DO ART. 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO EM VISTA O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, QUE DEVE ORIENTAR TODOS OS ATOS JUDICIAIS E ADM INISTRATIVOS, BEM COMO A INEXISTENCIA DE MANIFESTACAO PARA RESTIT UICAO DOS BENS, DECRETO O PERDIMENTO D O S OBJETO S DESCRITOS NO TERMO DE FL. RETRO. OFICIE-SE AO DEPOSITO JUD

Seção I ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1585 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: INTIMACAO AS PARTES N.29/2014 DESPACHO: O DOUTOR LUIS ALEXANDRE RASSI, àS FLS.405/408,ATRA VESSOU PETICAO PLEITEANDO A INTIMACAO PESSOAL DO REU JOAO AVELINO RIBEIRO, ACERCA DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS.315/ 325. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE, APOS VARIAS DI LIGENCIAS, O OFICIAL DE JUSTICA DEU POR INTIMAD

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 VE PARA AQUEM DO MINIMO LEGAL, EM VIRTUDE DOS PRINCIPIOS CONSTITU CIONAIS DA LEGALIDADE E DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA. NA TERCEIRA FASE DE DOSIMETRIA, DE RIGOR A VALORACAO, EM PATAMAR RAZOAVEL, DA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA DO ART. 155, 2, DO CODIGO PENAL. NEC ESSARIA A FIXACAO DO REGIME INICIAL ABERTO, EM FACE DA PRIMARIEDA DE E QUANTIDADE DE PENA (ART. 33, 2, ALINEA C

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ADV ACUS : 20874 GO - GLAYDSON PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201603444828 DECISAO TENDO EM VISTA QUE O REU CONSTIT UIU DEFENSOR NOS AUTOS (FL 49), TORNO SEM EFEITO A NOMEACAO DE F L 60 ASSIM, OBSERVA-SE, QUE O REU APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACA O AS FLS 47/50, REQUERENDO A ABSOLVICAO SUMARIA ANTE A ATIPICIDA DE OU DESCLASSIFICACAO DELITIVA CONTUDO, ANALISANDO A

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 ER REMETIDOS AO PERITO COM TEMPO HABIL PARA A SUA REALIZACAO, CIE NTIFICANDO-O QUE O LAUDO COM A RESPOSTAS AOS QUESITOS DEVERA SER APRESENTADO NO PRAZO DE 20 DIAS. 9 - APRESENTADO O LAUDO PERICIAL , DE-SE VISTAS AS PARTES PELO PRAZO COMUM DE 05 DIAS. CAIAPONIA/G O, 07 DE ABRIL DE 2015. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 371157-11.201

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NATUREZA VITIMA : INQUERITO : MARCOS MORAIS GONCALVES DE SOUZA MATEUS MORAIS GONCALVES SOUZA SILVA INDICIADO : ARTUR MORAIS RIBEIRO ADV IND : 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO POSSUI DEFENSOR CONSTITUIDO CONFORME CONSTA AS FLS 05/06, INTIMEM-SE O MESMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM FAVOR DO RÉU, NO PRAZO DE 10(DEZ