201 resultados encontrados para codigo de processo penal. deste modo - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : BRL VITIMA : WRL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INFRATOR BRUNO RODRIGUES LOPES, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUN ITIVA DO ESTADO, COM BASE NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO VI E 115, TODOS DO CODIGO PENAL E ART. 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, DECRETO A EXTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 S OBJETOS, CONFORME ENTENDER VIAVEL. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS A UTOS. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2018. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 338745-22.2014.8.09.0175 : 1136 : ACAO PENAL : LAIS MONTE DA SILVA HIGOR RODRIGUES PEREIRA EDERSON OLIVEIRA BENTO ACUSADO : MAYCON EDUARDO RODRIGUES DE SENA ADV ACUS : DPE G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ACUSADO ADV ACUS : CSC : 42898 GO - PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA TELES 45418 GO - WALISSON CHAGAS LELES 30818 GO - FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES DESPACHO : CONSIDERANDO A CONCLUSAO DA INSTRUCAO CRIMINAL, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA QUE APRESENTE M ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. COM AS ALEGACOES FINAIS DAS PARTES, VOLTEM-M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 VITIMA : ESTADO INDICIADO : ROMARCO MATEUS ALVES ADV IND : 28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL AUTOS N: 201001088390 DECISAO C ONSIDERANDO A CERTIDAO E OS ESPELHOS DE FLS. RETRO, D ETERMINO A DESTRUICAO/INCINERACAO, DANDO-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. O FICIE-SE AO DEPOSITARIO PUBLICO DESTA COMARCA, A FIM DEQUE SEJAM TOMADAS AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 DESPACHO : D E C I S A O OBSERVO QUE A INICIAL ACUSATORIA PREENCHEU OS REQUI SITOS MINIMAMENTE NECESSARIOS A DAR INICIO A PERSECUCAO PENAL, AT ENDENDO A REGRA CONTIDA NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . DESTE MODO, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PESSOALMENTE P ARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ISMAEL HENRIQUE DE JESUS TORRES ADV REQTE : 30591 GO - PAILHANO NINAHUA DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS N. 2016.0265.3962 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE P ROVISORIA FORMULADO EM FAVOR DE ISMAEL HENRIQUE DE JESUS TORRES, QUE SE ENCONTRA SEGREGADO PELA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS PREVIS TOS NO ARTIGO 157, 2, I, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DESPACHO : AUTOS N 201501732190 DESPACHO CONFORME SE OBSERVA DOS AUTOS, OS O BJETOS APREENDIDOS, CONSISTENTES NO CABO USB BRANCO E SIMULACRO D E ARMA DE FOGO NAO FORAM RECLAMADOS, NA FORMA DO ART. 123 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO EM VISTA O PRINCIPIO DA R AZOABILIDADE, QUE DEVE ORIENTAR TODOS OS ATOS JUDICIAIS E ADMINIS TRATIVOS, BEM COMO A INEXISTENCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 VITIMA : EXPRESSO ARACATUBA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 201003711884 DESPACHO CONCEDO O PRAZO ADICIONAL DE 90 (NO VENTA) DIAS PARA O TERMINO DOS TRABALHOS ATRIBUIDOS A POLICIA JUD ICIARIA. RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM. DEVOLVIDO O FEITO , ABRA-SE NOVA VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 48481-69.2016.8.09.0175 : 352 : ACAO PENAL : MAURO MACIEL DA SILVA FERNANDO JADER ALVES MOURAO VITIMA : CINTIA MARIA ROSA DE CASTRO DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201600484810 DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSID ADE DE READEQUACAO DA PAUTA, REDESIGNO A AUDIENCIA MARCADA AS FLS . 163, PARA O DIA 19 DE JUNHO DE 2018, AS 08:00 HORAS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 AUTOS N 201300114830 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 580 E REVENDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 17 /03/2017, OCORREU UM EQUIVOCO QUANTO A MENCAO DE QUE A TESTEMUNHA MARIO AUGUSTO ALVES BORGES, POLICIAL MILITAR, SERIA OUVIDO POR M EIO DE CARTA PRECATORIA, UMA VEZ QUE A EXPEDICAO DESTA HAVIA SIDO PARA INQUIRICAO DE OUTRA TESTEMUNHA E NAO DAQ