201 resultados encontrados para codigo de processo penal. deste modo - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 ADAS DESTA SENTENCA, FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE EDIT AL DE INTIMACAO. CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS, ARQUIVEM-SE OS PRESENT ES AUTOS E AUTOS APENSOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTAS. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 03/05/2019 . MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA DE DIREITO CSM NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 RE REPRESENTANTE DO PARQUET MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DOS A UTOS EM RELACAO A PESSOA DE TALITA RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO, ALEGANDO A INEXISTENCIA DE INDICIOS DE PARTICIPACAO OU AUTORIA DA MESMA NO DELITO NARRADO NA EXORDIAL ACUSATORIA. POIS BEM. DA ANA LISE DOS AUTOS, CONFORME DITO PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL, VER IFICA-SE QUE OS ELEMENTOS DE INFORMACAO COLI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 IME-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 09 DE JANEIRO DE 2019. ALESSANDRO L UIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 32540-81.2018.8.09.0087 : 302 : ACAO PENAL : ANDREIA VILELA ALVES ROSA EDVAN PEREIRA RODRIGUES ARTHUR GONCALVES DUARTE CARLOS HENRIQUE MOREIRA DUARTE VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 DE OU DESCLASSIFICACAO DELITIVA. CONTUDO, ANALISANDO A RESPECTIVA PECA, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUT ORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, E CONSIDERANDO PRESENTE S INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, RESTA JUSTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A INEXISTENCIA DE MANIFESTACAO PARA RES TITUICAO DO BEM EM TELA, DECRETO O PERDIMENTO DO CELULAR DESCRITO NO QUARTO PARAGRAFO DE FL. 19. OFICIE-SE AO RESPONSAVEL PELO DEP OSITO JUDICIAL PARA QUE PROCEDA COM SUA DESTRUICAO OU DOACAO, CAS O ENTENDA PERTINENTE. CUMPRIDA TAIS DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 19 DE AGOSTO DE 2016. DENISE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AUTOS NR. : 595 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SUPERMERCADO TATICO PAZ PUBLICA INDICIADO : CARLA VALERIA PINHEIRO AVIZ WALACE CANDIDO MARTINS ELIZANGELA DOS SANTOS CUNHA RONNYS FERNANDO DA SILVA MOREIRA DELMIR FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 201600406739 DESPACHO EM ATENCAO A COTA MINISTERIAL DE FL S. RETRO, R ET ORNEM -SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM (1 DDP/GO )
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ADV VIT : 12244 DF - GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA DESPACHO : AUTOS N: 200701007928 D E S P A C H O CONFORME SE OBSERVA DOS AUT OS, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLAMADOS, NA FORMA DO ARTI GO 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO EM VISTA O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, QUE DEVE ORIENTAR TODOS OS ATOS JUDIC IAIS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A INEXISTENCIA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ITO BRASILEIRO PARA SUA DESTRUICAO OU DOQACAO PARA ORGAOS DE SEGU RANCA OU FORCAS ARMADAS. GOIANIA, 0 6 DE MARCO DE 2018. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 51033-75.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 201400510338 DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 91, LETRA A DO CODIGO PENAL E DO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 A DESTRUICAO OU DOACAO DO REFERIDO OBJETO, CONFORME ENTENDER VIA VEL. COM RELACAO AS ARMAS DE FOGO TAMBEM APREENDIDAS NOS AUTOS, D E IGUAL FORMA ESTAO DECRETADOS SEUS PERDIMENTOS, UMA VEZ QUE EM A TENDIMENTO AO OFICIO N. 36/2017 DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUS TICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE JUIZO AUTORIZOU A REMESSA DAS ARMAS DE FOGO AO COMANDO DO EXERCITO BRASILEIRO PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NR. PROTOCOLO : 154984-89.2002.8.09.0051 ( 200201549845 ) AUTOS NR. : 31 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : GIVANE FERREIRA DE MELO ADV ACUS : 5314 GO - MAURY CAMELO BORGES DESPACHO : AUTOS N: 200201549845 D E S P A C H O NOS TERMOS DO ARTIGO 91, LE TRA A DO CODIGO PENAL E DO ART. 25 DA LEI 10.826/03, DECLARO A PE RDA DA ARMA, E DAS MUNICOES APREEND