201 resultados encontrados para codigo de processo penal. deste modo - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 REIRO DE 2018. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO NR. PROTOCOLO : 137959-59.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE NETO RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201401379596 DESPACHO CONFORME SE OBSERVA DOS AUTOS, OS O BJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLAMADOS, NA FORMA DO ART. 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 02 DE MARCO DE 2018. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SU BSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 174360-86.2016.8.09.0175 : 707 : ACAO PENAL : ROBERT DIAS DA SILVA BEZERRA RAFAEL COSTA DOS SANTOS VITIMA : FRANCISCO SILVA LOURENCO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 40063 GO - PEDRO TEOTONIO MIRANDA 35069 GO - ROGERIO GONCALVES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 AUTOS, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECER AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE OITO DIAS. EM SEGUIDA, RETO RNEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 2 7 DE MARCO DE 2018. PATRICIA DIAS BRETAS JUI ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 144962-94.2016.8.09.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 IDAS TAIS DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 15 DE DEZ EMBRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 185254-62.2003.8.09.0051 ( 200301852540 ) 924 ACAO PENAL DEUSAMAR BORGES CARDOSO MARIA DO SOCORRO FIGUEROA VERIDIANO BARBOSA DE SOUZA DEUSAMAR BORGES CARDOSO II ADV ACUS : 10120
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ICITANDO INFORMACOES ACERCA DA RETIRADA OU NAO DA TORNOZELEIRA EL ETRONICA DO DENUNCIADO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. CASO ISSO AINDA NAO TENHA OCORRIDO, OUCA-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUB STITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 50800-82.2002.8.09.0051 ( 200200508002 ) : 301 : ACAO PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 A-SE. ANAPOLIS, 08 DE OUTUBRO DE 2018. RICARDO SILVEIRA DOURADO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 217729-94.2012.8.09.0006 : 1397 : ACAO PENAL : VENILDE FERREIRA DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA ACUSADO : JULIANA RIBEIRO DE MIRANDA ADV ACUS : 20459 GO - ADRIANO GOUVEIA LIMA 4657 GO - ALTAMIRO ALCANTARA DE OLIVEIRA 22817 GO - CARL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NR. PROTOCOLO : 88898-69.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 616 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : SPTO ADV MENOR : 18890 DF - ALEXANDRE FRANCA FEITOZA DESPACHO : OBSERVANDO QUE O PROCEDIMENTO A SER REALIZADO, EM RELACAO A SOLIC ITACAO DE VAGAS PARA INTERNACAO, ATUALMENTE E FEITA DIRETAMENTE A CENTRAL DE VAGAS NA SUPERINTENDENCIA DA CRIANCA DO ADOLESCENTE E M GOIANI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 OM A DEVIDA BAIXA NO DISTRIBUIDOR CRIMINAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. PATRICIA DIAS B RETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 33433-36.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 233 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDMUNDO DE DEUS VIEIRA JUNIOR VITIMA : LAYSSA LORENA SOARES GOMIDES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NATUREZA QUERELANTE QUERELADO : QUEIXA-CRIME : JULIO AUGUSTO PATROCINIO : ISABELE CEZAR E SILVA VALERIA COELHO CEZAR E SILVA ADV QTE : 40383 GO - RANGEL SILVA VAZ DE MELO 39971 GO - LEONARDO COUTO VILELA ADV QDO : 34400 GO - MAURICIO DE SOUZA MAGALHAES 8030 GO - EURICO DE SOUZA DESPACHO : AO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PROCURACAO ACOPLADA A FL. 08, NAO PREENCHE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : MLPS : JOF : 20078 GO - NADIA HONORIO DE OLIVEIRA 36456 GO - NUBIA HONORIO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201403101889 D E S P A C H O CONFORME SE OBSERVA DOS AUT OS, O OBJETO APREENDIDO NAO FOI RECLAMADO, NA FORMA DO ART. 123 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO EM VISTA O PRINCIPI O DA RAZOABILIDADE, QUE DEVE ORIENTAR TODOS OS ATO