4.764 resultados encontrados para codigo de processo penal. determino - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 NR. PROTOCOLO : 101246-95.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 531 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FABIO DE JESUS SILVA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : DESTARTE, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS III DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 20/08/18 CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ISTO POSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUI VAMENTO DESTES AUTOS, COM AS RESPECTIVAS BAIXAS, PODENDO, NOS TER MOS DO ARTIGO 18 DO CPP, SER O PRESENTE INQUERITO DESARQUIVADO EM CASO DE NOVAS PROVAS. NR. PROTOCOLO : 96068-94.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VERONICA ARAUJO MORAIS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EX
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 LS., VEZ QUE NAO HA SEQUER INDICIOS DA AUTORIA DO CRIME. DESTA FE ITA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM SUPEDANEO NO ARTIGO 3 95, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO , ARQUIVE-SE COM BAIXA. SENADOR CANEDO, 26/10/2014 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 327788-62.2014.8.09.0174 :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 NCLUSOS. APARECIDA DE GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2015. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2837-47.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE VIEIRA DE ARAUJO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL, E COM FULCRO NO ARTI GO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 PROTOCOLO NR. : 253616-78.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1000 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : REGINALDO GONCALVES MOREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, C UJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NO ARTI GO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A BAIXA NA DISTRIBU ICAO E ARQUIVAMENTO DOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 TORIA DE CITACAO DO REU PARA O ENDERECO INFORMADO A FL. 273. PIRE NOPOLIS, 12/03/2015 10:47:10. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 95752-32.2013.8.09.0126 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VALDEMAR PEREIRA TRINDADE INDICIADO : VALDIVINO GUALBERTO PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E POR CONSIDERAR NAO HAVER MATERIALIDADE DO FATO, NOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/11/2015 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE PIRENOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : PAULO HENRIQUE POMPEU DE PINA JUIZ DE DIREITO : SEBASTIAO JOSE DA SILVA ====================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NOS TERMOS DO ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, APOS AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE PIRENOPOLIS, 26/10/2018 12:41:01. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 114104-62.2018.8.09.0126 AUTOS NR. : 624 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : IGNORADO VITIMA : JOSE TADEU DA SILVA CARVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NR. PROTOCOLO : 254837-14.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1340 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSEANE DA SILVA ARAUJO INDICIADO : FABIO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : DESTARTE, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II E III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 05 D E MAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 NTA A PUNIBILIDADE DOS FATOS INVESTIGADOS NOS PRESENTES AUTOS, PO RQUE MANIFESTA A AUSENCIA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA , A FALTA DE INTERESSE, NA ACEPCAO INTERESSE-UTILIDADE, RAZAO PEL A QUAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS N