4.764 resultados encontrados para codigo de processo penal. determino - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO, AIN DA, A INTIMACAO DO DENUNCIADO, CIENTIFICANDO-O DAS MEDIDAS DETERM INADAS, SOB PENA DE, EM CASO DE DESOBEDIENCIA, SER-LHE DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA. INTIMEM A OFENDIDA DAS MEDIDAS APLICADAS, E DEEM CIENCIA A AUTORIDADE POLICIAL PARA CUMPRIMENTO E FISCALIZACA O DA MEDIDA. FEITO ISSO, OFICIEM A AUTORID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 SACAO QUE LHE E FEITA NOS PRESENTES AUTOS, MEDIANTE A OBRIGACAO D E COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E O CUMPRIMENTO DAS SEGU INTES MEDIDAS CAUTELARES: 1). NOS TERMOS DO ART. 319, INCISO I, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O COMPARECIMENTO OBRIGATORI O EM JUIZO, MENSALMENTE, DO DIA 1 ATE O DIA 10 DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES;
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 A EM JUGADO, ARQUIVEM-SE. INTIME-SE TAO SOMENTE O MINISTERIO PUBL ICO. NR. PROTOCOLO : 283975-10.2014.8.09.0004 AUTOS NR. : 403 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TIAGO ALVES PEREIRA INDICIADO : MARIA CAMPOS DE SOUSA DA SILVA ADV VIT : 00006 GO - . ADV IND : 00006 GO - . DESPACHO : ISSO POSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E, NOS TERMOS DO ART. 18 DO CODIGO DE PROCE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 ACAO PENAL VIVIANI VILELA DE ANDRADE ROBERTO MOURA DE SOUZA 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA 25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA A ESTAR PRESENTE A AUDIENCIA DE INSTUCAO PRELI MINAR DESIGNADA PARA O DIA 01/04/2013 AS 14:30 HORAS, BEM COMO DA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA A C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 T. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, PR OCEDAM-SE AS BAIXAS DEVIDAS COM RELACAO AO ORA SENTENCIADO. ANOTE -SE E COMUNIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 06 DE MAIO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 448134-83.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 2664 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALESSANDRA DA CRUZ PINH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 NR. PROTOCOLO : 290983-84.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 1034 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : BRASIL TELECON DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV (1 FIGURA) C /C ARTIGO 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, POR FALTA DE INTERESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 FIRME EM TAIS RAZOES, ACOLHO A PROMOCAO DO MINISTERIO PUBLICO PAR A DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 18 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS BAIXAS DEVIDAS. CIENCIA AO MINISTE RIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E, APOS, ARQUIVA-SE. NR. PROTOCOLO : 109127-86.2018.8.09.0171 AUTOS NR. : 212 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A APURAR VITIMA : SEBAST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRENNER GONCALVES DA COSTA VITIMA : DOMINGAS PEREIRA LOPES ADV ACUS : 00006 GO - . ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : O ACUSADO, POR MEIO DE DEFENSOR, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO A FL. 87. VERIFICA-SE QUE A DENUNCIA SE REVESTE DE TODAS AS FORMAL IDADES EXIGIDAS NO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SE V ISLUMBRANDO A OCORRENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/09/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 6A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OZENIR SANTANA PACHECO JUIZ DE DIREITO : ELIANA XAVIER JAIME SILVA ================================================================================ NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 DE JANEIRO DE 2019. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO JUIZA DE DIREITO DA 1 VARA DE PRECATORIAS ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2019 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : JULIANY FERREIRA GOMES JUIZ DE DIREITO : LILIANA BITTENC