4.764 resultados encontrados para codigo de processo penal. determino - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 A VISTA DO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DA DOMINUS LITIS DE FLS. 35/36, AO PASSO QUE, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCI SO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS Q UE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE IN QUERITO POLICIAL. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLE NITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS . NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIME-SE. NR. PROTOCOLO : 8567-20.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANGELICA APARE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LAIS CONCEICAO DOS SANTOS INDICIADO : JALES CELESTINO TRINDADE JUNIOR DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DOMINUS LITIS AS FLS . 44/46, AO PASSO QUE, COM FULCRO NO INCISO II DO ARTIGO 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE IN QUERITO POLICIAL. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DA DOMINUS LITIS DE FLS. 98/102, AO PASSO QUE, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 E 3 95, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS. AD OTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO , OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 SO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS. ADOTE M-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, O BSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 09 D E ABRIL DE 2018. RICARDO SILVEIRA DOURADO JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 VITIMA : MARCOS ALLAN GOMES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUI VAMENTO DESTES AUTOS, COM AS RESPECTIVAS BAIXAS. NR. PROTOCOLO : 97494-73.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1064 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : NATIMORTO DE ANALICE SILVERIO DE SA DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 GO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, ASSEVERANDO, T ODAVIA, A POSSIBILIDADE DE A AUTORIDADE POLICIAL PROCEDER A NOVAS PESQUISAS E INVESTIGACOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO MESMO DIPL OMA LEGAL. NR. PROTOCOLO : 231111-03.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 889 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NR. PROTOCOLO : 129850-24.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1441 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FLAVIO DIAS PEREIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL, E COM FULCRO NO ARTI GO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, ASSEVERANDO, T ODAVIA, A POSSIBILIDADE DE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NR. PROTOCOLO : 97254-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 520 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONALDO DIAS SOUTO VITIMA : HIPERMERCADO CARREFOUR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, C UJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NOS ART IGOS 18 E 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A BAIX A NA DISTRIBUIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 57861-35.2017.8.09.0126 : 23 : ACAO PENAL : VALTEIR OLIVEIRA DA CUNHA ELIAS ALVES DA ROCHA WELISSON TEIXEIRA DA SILVA VITIMA : AUTO POSTO VICUNA PAULO RICARDO ALMEIDA GOMES ADV ACUS : 11765 GO - JOAQUIM ELIAS FIGUEIREDO 41332 GO - NAYANA FRANCA BATISTA 46121 GO - DIOGENES LUIS DA SILVA ARRUDA 14236 GO - SERGIO JAYME DESPACHO :