Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 E MAURO SOUSA DA SILVA NAO FORAM CITADOS QUANTO AO ADITAMENTO A DENUNCIA, ENCONTRANDO-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, DETERMINO SEJAM CITADOS VIA EDITAL (PRAZO DE 15 DIAS), PARA, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO DE FORMA ESCRITA, POR INTERMED IO DE ADVOGADO HABILITADO. ANOTE-SE NO EDITAL QUE NA RESPOSTA POD ERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 S DA PRATICA CRIMINOSA ATRIBUIDA AO APELADO. APELO IMPROVIDO. (TJ GO, 1 CAMARA CRIMINAL, APELACAO CRIMINAL N 432842-05. 2006.8.09.0 010, RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, DJE 1298 DE 08/05/2013 ). DESTA FORMA E, PAUTANDO-ME NO PRINCIPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, A CONDUTA ATRIBUIDA AO ACUSADO NAO RESTOU FIRMEMENTE D EMONSTRADA NOS AUTOS, IMPONDO-SE, ASSIM, A

Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NR. PROTOCOLO : 76756-57.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1159 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL INDICIADO : WGF DESPACHO : EX POSITIS, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 55, MOTIVO PELO Q UAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 24 0, 1, ALINEAS E E H, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO AINDA A RETIRADA DO CARATER SIGILOSO DOS PRESENTES AUTOS. C

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 ITTERIS: HABEAS CORPUS. CODIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMONIO. ART. 157, 2, INCISOS I, II E V. ROUBO QUALIFICADO. FATO E AUTORI A. SUBTRACAO DE VEICULO AUTOMOTOR MEDIANTE GRAVE AMEACA E EM CONC URSO DE PESSOAS. PRISAO PREVENTIVA. NAO HA QUE SE FALAR EM AUSENC IA DE FUNDAMENTACAO NA SENTENCA AO NEGAR AO REU O DIREITO DE APEL AR EM LIBERDADE, POIS A DECISAO RESTOU EMBA

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 OS, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARC AS, DEVENDO AS PARTES SER INTIMADAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEPREC ACAO. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAM ENTO DE EVENTUAL (IS) DEPRECACAO(OES). INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GO IANIA, 04 DE JULHO DE 2019. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PR

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DE SEUS FAMILIARES E DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS, FIXANDO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA ENTRE ESTES E O SUPOSTO AGRESSOR DE 200 METRO S; B) MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHA S POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. NO MAIS, CONFORME ENTENDIMENT O PACIFICO FIRMADO PELO STF, AS ACOES DESTA NATUREZA SAO INCONDIC IONADAS A REPRESENTACAO, ASSIM, IRRELEVANT

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 NO MAIS, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO FIRMADO PELO STF, AS ACOE S DESTA NATUREZA SAO INCONDICIONADAS A REPRESENTACAO, ASSIM, IRRE LEVANTE A REALIZACAO OU NAO DA RETRATACAO PELA VITIMA NESSA FASE PRE-PROCESSUAL, DESTE MODO, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESEN TES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS REQUISITOS E PRESSUPO STOS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 AUTORA.. DETERMINO A INTIMACAO DO MUNICIPIO DE PARANAIGUARA PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, IMPLEMENTAR O BENEFICIO D E PENSAO POR MORTE EM FAVOR DA AUTORA, CONFORME DETERMINADO NA SE NTENCA DE F. 272, COMPROVANDO DOCUMENTALMENTE NOS AUTOS, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 200,00 POR DIA, LIMITADA A R$ 50.000,00 PA RA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. POR FIM, CONDENO

Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 GOIANIA, 14/7/2015. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1 JUIZADO DA MULH ER NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 363252-18.2012.8.09.0175 1485 ACAO PENAL BRUNO NEVES GONCALVES DE ALKMIM MARIA WILSA BERNARDO SOUSA 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA 12563 GO - LUCIA VANIA CASTILHO TRINDADE DESPACHO : FEITAS TAIS DIGRESSOES JULGO IMPROCE

Seção II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NR. PROTOCOLO : 202050-66.2011.8.09.0175 ( 201102020502 ) AUTOS NR. : 739 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVANA BRANDAO DOS SANTOS VITIMA : LAUDIVINO FRAGA DE MELO DESPACHO : AUTOS N 2011.0202.0502 ACUSADA: SILVANA BRANDAO DOS SANTOS DESPAC HO TENDO EM VISTA QUE SILVANA BRANDAO DOS SANTOS CONTAVA COM APEN AS 18 (DEZOITO) ANOS NA DATA DO FATO, HIPOTESE EM QUE O PRAZO PRE