Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/12/2016 NR. NOTAS : 48 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ PROTOCOL

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PRO REU, NA HIPOTESE, NAO HAVENDO CERTEZA QUANTO A AUTORIA POR PA RTE DO ACUSADO NOS FATOS NARRADOS DA DENUNCIA, A SUA ABSOLVICAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. IMPORTANTE MAIS UMA VEZ DIZER QUE, PARA QUE TENHA VALIDADE, A DECISAO JUDICIAL CONDENATORIA PRECISA ESTAR SO B A EGIDE DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL , DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO E PARA

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ICAO DA PENA. CIENTIFIQUEM O MINISTERIO PUBLICO. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, APENSEM AO PRESENTE PROCEDIMENTO E ABRAM VIS TA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. INTIMEM. CUMPRA-SE. A SSIM, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS E HAVENDO FUNDADO RECEIO DE MAL GRAVE, DETERMINO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: I SUSPENSAO DA POSSE OU RESTRICAO DO PORTE DE ARMAS DO

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 CLEOMAR ALVES DA COSTA, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA P ROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. AS TESTEMUNHAS FORAM DEVIDAMENTE IDENTI FICADAS ATRAVES DE DOCUMENTO PESSOAL E ASSINARAM FOLHA DE CONTROL E DE PRESENCA QUE VAI ANEXADA AOS AUTOS. O ACUSADO ATUALIZOU SEU ENDERECO RUA HOMERO ROSA, QD. 02, LT. 24, JAR

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 LVA DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEG AIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E PORQUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DA REJEICAO DA DENUNCIA PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROB ATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICI

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 MANIFESTOU PELA SUSPENSAO DO PROCESSO, NOS DITAMES DO AR TIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SENDO ASSIM, ENTENDO QUE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE COM RELACAO AO ACUSADO CLEBER ALVES DOS SANTOS, E A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO A ACUSAD A CAYENNE CRISTINA BORGES PEREIRA, BEM COMO A MANUTENCAO DO PROCE SSO NESTA VARA CRIMINAL, SAO AS MEDIDAS QUE SE IMPOEM P

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 S DESTA NATUREZA SAO INCONDICIONADAS A REPRESENTACAO, ASSIM, IRRE LEVANTE A REALIZACAO OU NAO DA RETRATACAO PELA VITIMA NESSA FASE PRE-PROCESSUAL, DESTE MODO, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESEN TES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS REQUISITOS E PRESSUPO STOS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO A CITAC AO DA ACUSADA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (D

Seção II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 QUISITORIAIS CONEXOS AOS PRESENTES AUTOS. ASSIM, APESAR DA CONEXA O EXISTENTE ENTRE OS DELITOS, VEJO QUE OS SUCESSIVOS ADITAMENTOS RETARDARIAM A MARCHA PROCESSUAL E AUMENTARIA A COMPLEXIDADE DA CA USA, O QUE CARACTERIZA MOTIVO RELEVANTE PARA SEPARACAO DOS FEITOS , MAXIME PORQUE 04 (QUATRO) ACUSADOS ESTAO PRESOS. ANTE O EXPOSTO , DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E, EM

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 AINDA, QUE, EM RESPOSTA, O REFERIDO ORGAO INFORMOU QUE O AUTOMOV EL EM TELA SE ENCONTRA REGISTRADO NO DETRAN DE RIBEIRAO PRETO-SP, EM NOME DE DIRCE AREIA ARANDA. DESSE MODO, DETERMINO A INTIMACAO DA SUPRACITADA PROPRIETARIA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NA RESTITUICAO DO VEICULO, SOB PENA DE APLIC ACAO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 123 DO C

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 383200-71.2011.8.09.0177 : 228 : ACAO PENAL : CLAUDILENE CARLA DE OLIVEIRA GILBERTO ALVES DOS SANTOS FILHO ACUSADO : VAGNER PEREIRA DE SIQUEIRA ADV ACUS : 10780 GO - SEBASTIAO JOSE ABRANTES DESPACHO : FEITAS TAIS DIGRESSOES, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA CONTRA O REU VAGNER PEREIRA DE SIQUEIRA PARA ABSOLVE-L