144 resultados encontrados para codigo de processo penal. determino ainda - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/12/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EDNA ALVES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ==============================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 26/02/2019 NR. EDITAIS : 7 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROSICLER ANTONIO RIBEIRO ==============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 SENCIA DE PROVAS, UMA VEZ QUE NAO HOUVE PRODUCAO DE PROVAS NA FAS E PROCESSUAL, O QUE OCASIONARIA SUA INVALIDADE. PARA QUE UMA DECI SAO JUDICIAL CONDENATORIA SEJA VALIDA DEVE O JUIZ TER SUA FUNDAME NTACAO BASEADA EM PROVAS COM VALOR JURIDICO, O QUE SO PODE OCORRE R DURANTE A FASE PROCESSUAL. ADEMAIS SE A VITIMA, PRINCIPAL INTER ESSADA NA PUNICAO DO AGRESSOR, DEMONSTROU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 VISORIA E MAIS ADEQUADA DO QUE A CONSTRICAO. POSTO ISSO CONCEDO A LIBERDADE A JOSE MATEUS DEM MOURA SEM PRESTACAO DE FIANCA, DEVEN DO O AUTUADO COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E NAO MUDAR D E ENDERECO SEM PREVIO AVISO AO JUIZO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BE NEFICIO E DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. OUTROSSIM, COM FUL CRO NOS ARTIGOS 282 C/C ARTIGO 319, AMBOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 E PROCESSUAL, O QUE OCASIONARIA SUA INVALIDADE. PARA QUE UMA DECI SAO JUDICIAL CONDENATORIA SEJA VALIDA DEVE O JUIZ TER SUA FUNDAME NTACAO BASEADA EM PROVAS COM VALOR JURIDICO, O QUE SO PODE OCORRE R DURANTE A FASE PROCESSUAL. ADEMAIS SE A VITIMA, PRINCIPAL INTER ESSADA NA PUNICAO DO AGRESSOR, DEMONSTROU SEU TOTAL DESINTERESSE EM FORNECER ELEMENTOS MINIMOS PARA A PERSEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/02/2018 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS =============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 428504-03.2005.8.09.0081 ( 200504285046 ) : 6 : ACAO PENAL : DIOGENES APARECIDO DE MELO SILVANEY TAVARES DA CAMARA VITIMA : ELIZABETH RODRIGUES DE CASTRO ADV ACUS : 36285 GO - LETICIA MOREIRA LIMA 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : AUTOS N.200504285046 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DETERMINO A EX PEDICAO DE CARTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/10/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OZANA LUCIA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ======================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/08/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA JUIZ DE DIREITO : ADEGMAR JOSE FERREIRA ================================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 WILLIAN ALVES BARBOSA : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES 6611 GO - FRANCISCO FELICIANO FERREIRA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E PELO QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E PRONUNCIO OS ACUSADOS WILLIAN ALVES BARBOSA E PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 121 , 2, INCISOS II E IV, C/C OS ARTIGOS 14, II E 29, TODOS CODIGO PE