144 resultados encontrados para codigo de processo penal. determino ainda - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 ADV ACUS : 26517 GO - WISLEY DE ANDRADE RIBEIRO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, REVOGO A PRISAO PR EVENTIVA DE JOSE CLAUDIO MIRANDA COM FULCRO NO ART. 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO AINDA, A SRA. ESCRIVA DO FEITO QUE PROCEDA O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO REU JOSE CLAUDIO MIRANDA REFERENTE A ESTE PROCESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 EX POSITIS, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 64, MOTIVO PELO Q UAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 24 0, 1, ALINEAS E E H, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO AINDA A RETIRADA DO CARATER SIGILOSO DOS PRESENTES AUTOS. CIENCIA AO M INISTERIO PUBLICO E A AUTORIDADE POLICIAL. DISPENSADA A INTIMACAO DOS ENVOLVIDOS COM FUNDAMENTO NOS ENUNCIADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 _ VITIMA: _______________________________________________________ ________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ________________ __________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 416940-08.2010.8.09.0063 1729 ACAO PENAL TEREZINHA PEREIRA ANDRE DIAS DOS SANTOS 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS 12474 GO - ELAINE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 503721/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3. JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER - 5 ANDAR EMITENTE: 1669318 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L124 PROTOCOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 AUTOS NR. : 462 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA ACUSADO : MARCELO PEREIRA MATOS ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : FEITAS TAIS DIGRESSOES JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA CONTRA O REU MARCELO PEREIRA MATOS PARA ABSOLVE-LO DA IM PUTACAO QUE LHE FOI FEITA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 386, VI I, DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 1601849731, 201603123541 E 201603595656, COM RELACAO AS PARTES CL AUDEMIR CAMP OS BORGES E LAR ESPIRITA SABINA ANDRADE RIBEIRO, POR SEREM MEROS GUARDIAES DO JUIZO, FICANDO EXCLUIDOS DOS FEITOS; 6) CONCEDAM VIS TA DE TODOS OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MAN IFESTACAO SOBR E OS PEDIDOS DE LIMINARES PENDENTES, BEM COMO SOBR E A SUSPENSAO D AS VISITAS PROMOVIDA AQUI, E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 503724/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3. JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER - 5 ANDAR EMITENTE: 1669318 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L124 PROTOCOLO NUMR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 AUTOS NR. : 1050 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHOSEFFER SIQUEIRA SANTOS WEBER LOPES CAMARGO CLEMILSON FRANCO DE CAMARGO LUAN JHEMERSON DE SENA PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GURGEL VITIMA : PAZ PUBLICA SIRLENE LOPES DOS SANTOS MACEDO ADV ACUS : 35082 GO - SAMARA CRISTINA CRISTINO SANTOS 5242 GO - ALAMIM BERNARDES DA COSTA 44446 GO - SERGIO ARRUDA SA SILVA 2834 GO - ROBERT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ADV ACUS : 32695 GO - ANTONIO JOSE COSTA FILHO DESPACHO : SENTENCA O REEDUCANDO JOAQUIM SANTANA DA SILVA, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, O QUAL FOI SUBSTI TUIDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. CONSTA NO PROCESSO, O CUM PRIMENTO INTEGRAL DA PENA (FL. 67, VERSO). A REPRESENTANTE DO PAR QUET REQUER A EXTINCAO DE PUNIBILIDADE ANTE O CUMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 DECORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO AR T. 107, IV, DO CODIGO PENAL. P. R. I. APOS, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 18/11/2015. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1 JUIZADO DA MULHER NR. PROTOCOLO : 291768-06.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1054 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : LAZARA FLORENTINO DE SOUZA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIE