836 resultados encontrados para codigo de processo penal. escoado - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 455 DO CPC/15, CABE AO ADVOGADO DA PARTE INFORMAR OU INTIMAR A T ESTEMUNHA POR ELE ARROLA DA DO DIA, DA HORA E DO LOCAL DA AUDIENC IA DESIGNADA, DISPENSANDO -SE A INTIMACAO DO JUIZO REFERIDA INTIM ACAO DEVERA SER REALIZADA POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, CUM PRINDO AO ADVOGADO JUNTAR AOS AUTOS, COM ANTECEDENCIA DE PELO MEN OS 3 (TRES) DIAS DA DATA DA AUDIENCIA, COPIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISO III, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO RAFAEL NUNES DA CRUZ, MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES: CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 325, INCISO II, E E SPECIALMENTE O ARTIGO 326, AMBOS DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL, ARB IT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 OS ARTIGOS 396, 396-A E 532, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM APRESENTACAO DA DEFESA PRELIMINAR, A CONCLUS AO. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAI, 27 DE MAIO DE 2015 INACIO PER EIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 334798-12.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 1239 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DJALMA ALVES RODRIGUES FILHO VITIMA : PATRIMONI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 EXPRESSA NOS AUTOS. RECOLHIDA A FIANCA, EXPECA-SE E CUMPRA-SE O ALVARA DE SOLTURA PARA ANTONIO FRANCISCO BATISTA DA SILVA, O QUAL DEVERA SER POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. APOS, AGUARDE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLI CIAL NO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ESCOADO O PRAZO, REQUISITE A IMEDIATA R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 /10/2008) FLS. 62, OUCA-SE O(A) REPRESENTANTE MINISTERIAL ACERCA DA POSSIVEL OCORRENCIA DA PRESCRICAO. POSTERIORMENTE, VOLVAM-ME O S AUTOS CONCLUSOS. APOS, CONCLUSOS. JATAI-GO, 01/06/2015. STHELLA DE CARVALHO MELO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 104810-71.2007.8.09.0093 ( 200701048101 ) AUTOS NR. : 369 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LAS VITIMA : OE DESPACHO : PROC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 ENTA JUSTIFICAR, O RETARDO NA PROLACAO DE DESPACHO / DECISAO NOS AUTOS, CONSIDERANDO QUE O ULTIMO ATO JUDICIAL FOI EXARADO NO ANO DE 2010. SUPERADO TAL IMPASSE, OBSERVO QUE O EDITAL DE CITACAO DE FLS. 44/47 FOI EXPEDIDO DE FORMA PRECIPITADA PELO CARTORIO, ANTE A AUSENCIA DE DETERMINACAO JUDICIAL. DIANTE DISSO, ACOLHO O PLEI TO MINISTERIAL DE FLS. 43-VERSO. ASSIM, DET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : DEIMITOM GOUVEIA DE ASSIS JOSE MANOEL ALVES LIMA INDICIADO : SEMILTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/06, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE OS ACU SADOS, POR MANDADO, PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERAO ARGUIR PRELIMINARE S E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUST IFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, BEM COMO ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ULDADE DE EXERCER O DIREITO A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA , A QUAL DEVERA SER DECLARADA NO ATO DA INTIMACAO DA PRESENTE DEC ISAO, COM CERTIDAO EXPRESSA NOS AUTOS. OFICIE A AUTORIDADE POLICI AL E REQUISITE O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA FIANCA NO PRAZO D E 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. APOS, AGUARDE A CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL NO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 VITIMA : PATRICIA MADALENA DE OLIVEIRA ACUSADO : MARCOS RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 27801 GO - MARCIO VINICIUS SILVA GUIMARAES DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO A TENTATIVA DE INTIMACAO D O REU DA SENTENCA DE FLS. 94/95 RESTOU FRUSTRADA, CONFORME CERTIF ICADO A FL. 99. ASSIM, EM OBEDIENCIA A NORMA PROCESSUAL PENAL VIG ENTE, DETERMINO A INTIMACAO DE MARCOS