7.775 resultados encontrados para codigo de processo penal. expeca - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : IGOR FERREIRA DE LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, HOMOLOGO O PRESENT E AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE E M PRISAO PREVENTIVA DE IGOR FERREIRA DE LIMA, COM FULCRO NO ART. 312
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 AUTOS NR. : 308 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FELIPE AUGUSTO RAMOS MATAO DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA ___/___/___ AS ___:___ HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO FIXADAS AS CONDICOES DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO IMPOSTA AO SENTENCIAD O . INTIME-SE, N OTIFICANDO-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 28 DE JANEIRO DE 2016. CAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 REITO E, CASO SEJA REQUERIDA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS N ADA PODERA CONSTAR, RESSALVADA A HIPOTESE DE REQUISICAO JUDICIAL E DETERMINO A RESTITUICAO DA FIANCA, NO VALOR CORRESPONDENTE A R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), NOS DITAMES DO ARTIGO 337, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, O DEVIDO ALVARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 LUSOS IMEDIATAMENTE PARA DELIBERACOES, OU CASO OS AUTOS PERMANECA M NO MESMO ESTADO ATE ESTA DATA, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DE PRESCRICAO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 376954-13.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2481 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ARLENE ALEXANDRE DE JESUS ACUSADO : MICHAEL CANDIDO FREIRE DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : EUGENIO DE LIMA ADV EXEQTE : 18279 GO - ALEXANDRE SCARPONI CRUZ DESPACHO : AUTOS: 200701259072 EXECUCAO FISCAL DESPACHO DE-SE VISTA AO EXEQU ENTE, POR MEIO DE REMESSA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI AS. FLORES DE GOIAS, 30 DE SETEMBRO DE 2014. HENRIQUE SANTOS MAGA LHAES NEUBAU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 (TRINTA) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL (ART. 319, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO , SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 16 DE FEVEREIRO DE 2018. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br 56 de
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 REVENTIVA DE MARCIO SOUZA E SILVA, JA QUALIFICADO, DE ACORDO COM O ARTIGO 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE A LVARA DE SOLTURA, SE SOMENTE POR ESTE MOTIVO ESTIVER PRESO. INTIM EM-SE. DE-SE CIENCIA AO PARQUET. URUACU, 12 DE ABRIL DE 2016. LEO NARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjg
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, CO M PRAZO DE VALIDADE ATE 09/07/2035. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUE RITO POLICIAL. CIENTIFIQUEM-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DE BELA VISTA DE GOIAS PARA PIRACANJUBA, 10 DE JULHO D E 2019. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ER REALIZADA NA SALA DAS AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL. E M SENDO NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INTIMACAO DOS (A) ACUSADOS(A), BEM COMO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTE S FORA DESTA COMARCA, SE HOUVER. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINIS TERIO PUBLICO. IPORA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 108057-33.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 TANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 65. APARECIDA DE GOIANIA GO, 11 DE NOVEMBRO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREI TO C PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 100872-76.2014.8.09.0011 508 ACAO PENAL WENDERSON DE JESUS COLETIVIDADE HP TRANSPORTES COLETIVOS LTDA DESPACHO : AUTOS N. 201401008725 DESPACHO ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTERI