7.775 resultados encontrados para codigo de processo penal. expeca - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GENESIO MONTEIRO DE JESUS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO PRAZO PRES CRICIONAL E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO GENESIO MONTEI RO DE JESUS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 366, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COM VALIDADE ATE 03/ 11/2030. DE CIENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOME NTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE M ANDADO DE PRISAO E ENCAMINHE A AUTORIDADE COMPETENTE. NOTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE. ARAGARCAS, 14 DE MARCO DE 2017. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO DOCUMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 LOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 218332-43.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 847 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCAS HUGO PEREIRA MELGACO VITIMA : WENDER ALVES DE SOUZA DESPACHO : DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA D O AUTUADO, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 CO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 97920-03.2017.8.09.0082 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSMAR DOS SANTOS ROMERO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ASSIM, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NOS T ERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR SER O CAMINH O PLAUSIVEL NOS PRESENTES AUTOS, E, EM CONSEQUENCIA, DECRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NR. PROTOCOLO : 146005-44.2017.8.09.0074 AUTOS NR. : 374 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MOISES ANTONIO SOUTO DESPACHO : PORTANTO, DEFIRO A REMICAO DE EXATOS 43 (QUARENTA E TRES) DIAS NA PENA DO REEDUCANDO, NOS MOLDES DO ART. 126, 1, INCISO II, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS (LEP), CONSIDERANDO O TRABALHO DESENVOLVIDO POR ELE NOS DIAS SUPRACITADOS. OFICIE-SE A UNIDADE PRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ANTOS PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA CONVENIENCIA DA INSTR UCAO CRIMINAL, NA FORMA DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO ANOTANDO-SE O PRAZO DE VALIDADE PARA O DIA 09/02/2037. AGUARDE-SE O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL PELO P RAZO LEGAL. ARBITRO HONORARIOS EM FAVOR DOS ADVOGADOS NOMEADOS NO VALOR EQUIVALENTE A 2 UHD"S. DOCUMENTO ASSIN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ART. 132, 4 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O TERMO DE COM PROMISSO DAS MEDIDAS DETERMINADAS, QUE VIGORARAO ATE OUTRA ORDEM JUDICIAL EM CONTRARIO. COMUNIQUE-SE A JOVITA RIBEIRO DA SILVA SOB RE O CONTEUDO DESTA DECISAO. CIENTIFIQUE-SE O MP, A AUTORIDADE PO LICIAL E A POLICIA MILITAR. CAMPOS BELOS/GO, 18 DE NOVEMBRO DE 20 14. DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 PRISAO TEMPORARIA DO ACUSADO DIEGO GUTEMBERG CARVALHO DE ALCANTA RA EM PRISAO PREVENTIVA, VEZ QUE PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTS . 312, CAPUT E 313, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, CONSTANDO O PRAZO DE VALIDADE ATE 01/02/2038. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 02 DE FEVEREIRO DE 2018. JOSE AUGU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 E LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA P RISAO PREVENTIVA COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUT RO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. PROCEDA A ESCRIVANIA A BAIXA DO MANDADO DE PRISAO NOS SISTEMAS SPG E BNMP. NOTIFIQUE-SE A REP RESENTANTE MINISTERIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 311 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, O Q UAL TERA VALIDADE ATE 28/04/2027. OFICIE-SE A POLICIA CIVIL DESTA CIDADE REMETENDO COPIA DO MANDADO, DANDO CIENCIA DA DECISAO. DESE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 29 DE AB RIL DE 2015. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUI