Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 AUDIOVISUAL DA DECLARACAO DA PESSOA PRESA, DO MEMBRO DO MINISTER IO PUBLICO E DO(A) DEFENSOR(A) (CPP, ARTIGO 405, 2, PROVIMENTO 25 /2014 DA CGJ/GO E RESOLUCAO 53 DE 2016, ARTIGO 4, 2 DO TJGO). AS ALGEMAS FORAM MANTIDAS DURANTE A AUDIENCIA, EM RAZAO DA AUSENCIA DE EFETIVO PARA A ESCOLTA DO PRESO. ABERTA A AUDIENCIA, ANTES DE INICIAR O ATO, FOI OPORTUNIZADA ENTREVISTA RESE

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 , DATA E HORA: SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIMINAL, 24/08/2016, AS 17H30. PESSOAS PRESENTES: DR. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL (JUIZ DE DIREITO), DRA. CAROLINE IANHEZ (PROMOTORA DE JUSTICA), DR. VID IO RODRIGUES BARBOSA, DR. RENATO GABRIEL DO NASCIMENTO (ADVOGADOS ) E WALDEANIS DO CARMO CARVALHO (PESSOA PRESA). NOTIFICACAO: OS P RESENTES FICAM CIENTES DE QUE HAVERA GRAVACA

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 LEMENTOS SUFICIENTES PARA PROPOSITURA DA RESPECTIVA ACAO PENAL EM RELACAO AO REFERIDO CRIME. A RESPEITO DA QUESTAO, IMPENDE SER DI TO QUE O INQUERITO POLICIAL TEM POR FINALIDADE APURAR A INFRACAO PENAL E SUA AUTORIA, PARA QUE O TITULAR DA RESPECTIVA ACAO PENAL, QUE E O MINISTERIO PUBLICO, TENHA ELEMENTOS PARA PROPO-LA. CONTU DO, NAO SENDO POSSIVEL EXTRAIR DAS PECAS INF

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NCORREM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES, RAZAO PELA QUAL MANTENHO A PENA EM 2 (DOIS) ANOS E 9 (NOVE) MESES DE RECLUSAO E 5 4 (CINQUENTA E QUATRO) DIAS-MULTA. NA TERCEIRA FASE, NAO CONCORRE M CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA, RAZAO PELA QUAL TORNO ESSE QUANTUM DE FORMA DEFINITIVA, ISTO E, 2 (DOIS) ANOS E 9 (NOVE ) MESES DE RECLUSAO E 54 (CINQUENTA E QUATRO

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 U NAO) QUE RESIDE? PROFISSAO? SALARIO OU RENDIMENTOS PERCEBIDOS? LOCAL DE TRABALHO? APOS AS INDAGACOES E RESPOSTAS PELO INVESTIGAD O, O MM. JUIZ OPORTUNIZOU AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA A REAL IZACAO DE PERGUNTAS. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM SE MANIFESTOU: MM. JUIZ, VERSA O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGR ANTE DELITO SOBRE CRIME PREVISTO NO ART. 33,

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 EM NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO, E A MEDIDA DEVE ESTAR EMBASADA EM DECISAO JUDICIAL FUNDAMENTADA (ART. 93, IX, DA CF), QUE DEMONSTR E A EXISTENCIA DA PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME E A PRESENCA DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, BEM COMO A OCORRENCIA DE UM OU MAIS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 3. N O CASO, A DECISAO SINGULAR NAO APONTOU DADOS CO

Seção II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA EXC LUDENTE DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE, JULGO PA RCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM D E CONDENAR O ACUSADO VICTOR HENRIQUE ALVES ALBUQUERQUE COMO INCUR SO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO, E ABSOLVE-LO DA IMPUTAC

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO ESTA REGULAR, ENQUADRA-SE NAS HIPO TESES PREVISTAS NO ARTIGO 302 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO S E VISLUMBRA QUALQUER ESPECIE DE NULIDADE OU VICIO CAPAZ DE MACULA -LO. O FATO E TIPICO E NAO HOUVE DESRESPEITO AOS PRAZOS PREVISTOS EM LEI. ADEMAIS, AS CIRCUNSTANCIAS DO FATO, OS INDICIOS DE AUTOR IA E A PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO DEMO

Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 A CIENTE DE QUE HAVERA GRAVACAO AUDIOVISUAL DAS DECLARACOES DA PE SSOA PRESA, DO MEMBRO DO MP E DO(A) DEFENSOR(A) (CPP, ART. 405, 2 , PROVIMENTO 25/2014 DA CGJ/GO E RESOLUCAO 53 DE 2016, ART. 4, 2, DO TJGO). PROVIDENCIAS: ABERTA A AUDIENCIA, ANTES DE INICIAR O A TO, FOI OPORTUNIZADA ENTREVISTA RESERVADA COM O(A) ADVOGADO(A) (A RT. 6 DA RESOLUCAO 213 DO CNJ). APOS, O JUIZ

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 EIREDO OAB/GO N 35.141. ANTES DE INICIAR A AUDIENCIA, FOI OPORTUN IZADA ENTREVISTA RESERVADA COM O(A) ADVOGADO(A) (ARTIGO 6 DA RESO LUCAO 213 DO CNJ). ABERTA A AUDIENCIA, O INDICIADO FOI CIENTIFICA DO QUE A AUDIENCIA SERIA REALIZADA POR MEIO DE GRAVACAO AUDIOVISU AL DA DECLARACAO DA PESSOA PRESA, DO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO E DO(A) DEFENSOR(A) (CPP, ARTIGO 405, 2, P