252 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NR. PROTOCOLO : 151596-02.2014.8.09.0103 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : NAZARE LEITE GOMES VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV IND : 6766 GO - JOAO RODRIGUES FRAGA DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 52, PAR A TANTO, EXPECA-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO SUPRACITADO. APOS, ABRA-SE VISTA DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 VANDERSON ESTEVE DE JESUS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA NOS PRESENTES AUTOS, EIS QUE PRESENTE S OS REQUISITOS LEGAIS. POR CONSEGUINTE, CITE-SE OS DENUNCIADOS P ARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NOS MANDADOS QUE CASO OS ACUSADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 E SOLIDA DE QUE DEPENDE DO REFERIDO IMOVEL PARA SUBSISTENCIA DA ENTIDADE FAMILIAR, EIS QUE SENDO A PROVA PRODUZIDA DE FORMA INSUF ICIENTE, A PENHORA DEVERA SER MANTIDA. APOS, OUCA-SE A PARTE EXEQ UENTE, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JOVIANIA, 13 DE J UNHO DE 2019. ANA PAULA TANO JUIZA DE DIREITO ==============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/02/2016 NR. NOTAS : 45 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALICE GUALBERTO DE MENESES JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ===================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 0 DE FEVEREIRO DE 2017. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 230577-11.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MATEUS MARTINS GOMES VITIMA : A DETERMINAR DESPACHO : D E S P A C H O RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. NA OPORTUNIDADE, D EFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 62 , PARA TANTO, E XP ECA-SE NOVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 ONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONSO ANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JUR IDICO-CONSTITUCIONAL E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ; 5 PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DOS VALORES ATRIBUIDOS A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL; 6- ARQUIVEM-SE OS AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 110. EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO PARA O DENUNCIADO VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA , A SER CUMPRIDO NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 110, A FIM D E QUE O MESMO POSSA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 39
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 O NAS CUSTAS O SENTENCIADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. MINACU, 24 DE FEVEREIRO DE 2017. ERIKA BARBOSA GOMES JUIZA SUBSTI TUTA -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO NR. PROTOCOLO : 146853-96.2000.8.09.0051 ( 200001468531 ) AUTOS NR. : 172 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 VITIMA : TERCIO SANTOS RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL E RECONHECO A FALTA DE JUSTA CAUSA POR AUSENCIA DE PROVAS DA AUTO RIA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ASSEVERANDO, TODAVIA, A POSSI BILIDADE DE A AUTORIDADE POLICIAL PROCEDER A NOVAS PESQUISAS E I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 ADV ACUS : 50335 GO - MARCEL FERREIRA MACHADO DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N.: 201601724815 TENDO EM VISTA QUE A DEFESA DA S ACUSADAS APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR AS FLS. 71/72, DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 10/05/2018, AS 14H45MI N. INTIMEM-SE AS PARTES E TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. DE CIENCIA AO REPRESENTANT