252 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 SOS. POR FIM, ADVIRTA-SE O APENADO EM RELACAO AS DEMAIS CONDICOES PREVISTAS AS FLS. 36. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINACU, 16 DE MAIO DE 2017. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO. JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 166063-15.2016.8.09.0103 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL ARAUJO ARRUDA DESPACHO : D E S P A C H O D EVOLVO OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 INDICIADO : MAURO ALVES DA SILVA VITIMA : LUSMAR ROSA FERREIRA DESPACHO : D E S P AC H O DE PLANO DEFIRO OS REQUERIMENTOS CONSTANTES NA COT A MINISTERIAL DE FLS. 24, DEVENDO SEREM CUMPRIDOS DA FORMA REQUER IDA. RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA NOS PRESENTES AUTOS AS FLS. 02/0 3, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, POR CONSEGUINTE, CITESE O DENUNCIADO MAURO ALVES DA SILVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 ULTA A ANALISE, RAZAO PORQUE DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS D E COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 27 DE NOVEMBRO DE 2017. ERIKA BARBOSA GOMES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 162427-46.2013.8.09.0103 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : WILSON PACHECO DA SILVA INDICIADO : FELIPE ANTONIO PEREIRA AMARAL SIQUEIRA DESPACHO : R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 DAS PUBLICAS. ESCLARECO QUE A ESCRIVA DEVERA CERTIFICAR NOS AUTOS A MANIFESTACAO DA PARTE AUTORA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JOVIANIA, 11 DE JANEIRO DE 2.016. ANA PAULA TANO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 472583-15.2011.8.09.0095 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO BORGES DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 135060 MG - RENAN BISINOTO CRUVINEL DESPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LDS ACUSADO : JADS ADV ACUS : 36411 GO - MARCELO TEIXEIRA SANTANA DESPACHO : AUTOS N 201102148029 DESPACHO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, CONSTANTE EM FLS. 131/132. DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA ADMONIT ORIA PARA O DIA 09/06/2.016, AS 13H30MIN. INTIME-SE O REEDUCANDO E SEU DEFENSOR. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRASE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 O PRAZO PRESCRICIONA L, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. DESTARTE, MANTENHA-SE O CADERNO PROCESSUAL NA ESCRIV ANIA AGUARDANDO O DECURSO DA SUSPENSAO DO EVOLVER PROCEDIMENTAL E DO LAPSO PRESCRICIONAL, SENDO QUE A SUSPENSAO DAR-SE-A POR UM PE RIODO DO PRAZO PRESCRICIONAL. COM O TERMINO DA SUSPENSAO, ENCAMIN HEM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ES DA SILVA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELA RES PREVISTAS NO ART. 319, APLICADAS DE ACORDO COM OS CRITERIOS D O ART. 282, AMBOS DO MESMO DIPLOMA LEGAL, SOB PENA DE SER REVOGAD O O BENEFICIO E RESTAURADA A PRISAO: 1. COMPARECIMENTO AOS ATOS D O PROCESSO PARA OS QUAIS FOR INTIMADO; 2. RESIDIR NO ENDERECO INF ORMADO, DEVENDO COMUNICAR QUALQUER MUDANCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE O TRANSCURSO DO PRAZO DE DEFESA SEM SUA APRESENTACAO OU CONSTITUICAO DE DEFENSOR, IMPORTARA NA NOMEACAO DE DEFENSOR DA TIVO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 173033-21.2017.8.09.0095 149 EXE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NR. PROTOCOLO : 440876-39.2005.8.09.0095 ( 200504408768 ) AUTOS NR. : 1193 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MYLLER FRANCYEL RESENDE RABELO VITIMA : JOSE NUNES MIRANDA ADV ACUS : 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE DESPACHO : AUTOS N 200504408768 DESPACHO ANTE A DETERMINACAO DE FLS. 537 E 5 44, RETIFIQUE-SE O CALCULO DE FLS. 585, DEVENDO CONSTAR COMO DATA BASE, A DAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 DESPACHO : PROCESSO: 201404557576 DESPACHO ANTE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO AT O DEPRECADO, DEVOLVA-SE AO JUIZO DE ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGE NS. CUMPRA-SE. CRISTALINA, 19 DE JANEIRO DE 2015. LETICIA SILVA C ARNEIRO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 348305-17.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 870 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : WESLE