252 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PRESENTE CONDENACAO, PARA FINS ELEITORAIS, DE ACORDO COM O ART.1 5, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; B) OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS, PARA O R EGISTRO DO NOME DO CONDENADO NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE IDENT IFICACAO CRIMINAL; C) NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 23/2010 DA CORRE GEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 VITIMA : PAULA SILVA MACEDO KAROLINA DIAS SILVA JESSICA MENDONCA DIAS MAXUELL PHILLIP DA SILVA BARBOSA INDICIADO : IVAM CARVALHO PEREIRA ILAS CARVALHO PEREIRA ADV IND : 16439 GO - RONY CESAR PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201.501.005.612 ACUSADO: IVAM CARVALHO PEREIRA DESPACH O ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DOS ENDERECOS DA TESTEMUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 ACUSADO : CREDISTON ALVES PEDROSA VITIMA : VANESA PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 57. EXP ECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO PARA O DENUNCIADO CREDISTON ALVES PEDROSA , A SER CUMPRIDO NO ENDERECO INFORMADO DOS AUTOS, A FIM D E QUE ESTE POSSA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ADV EXEQTE ADV EXECDO : 27106 GO - CARLOS SERGIO PRADO BARROS : 41875 GO - VENILTON ANTONIO DE GOIS 40664 GO - DAYANNE MARTINS CARVALHO DESPACHO : ... INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE HOUVE O CUMPRIMENTO DO ACORDO, REQUERENDO O QUE ENTENDER ' DE DIREITO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PROTOCOLO: 200.002.126.120 ACUSADO: JAIME MAXIMO DA COSTA E OUTRO S OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE A CERTIDAO DE FL.587. GOIANIA , 02 DE MAIO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 87218-15.2014.8.09.0175 : 337 : FLAGRANTE/INQUERITO : EZEQUIAS HENRIQUE DIAS ELIMARIO PEREIRA CRUZ INDICIADO : ALDOMAR JOSE OLIVEIRA SOUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ASSIM, TENDO EM VISTA A INFORMACAO DO RECAMBIAMENTO DO PRESO (FLS . 09/11), ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO . CIENTE O MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUMPR A-SE. NR. PROTOCOLO : 85661-97.2018.8.09.0095 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RENATA CRISTINA MARQUES DE LIMA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 ANTE O EXPOSTO, CORROBORADO PELO R. PARECER MINISTERIAL, JULGO PO R SENTENCA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO PELO CUMPRIMENTO. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. MINACU, 26 DE MARCO D E 2019. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 27
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 SUA CONDICAO ECONOMICA SERA AVALIADA, A FIM DE VERIFICAR SE INSER E NOS PARAMETROS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. DE CIENCIA AO MINISTE RIO PUBLICO. CITE-SE. C UMPRA-SE. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA SE N ECESSARIO. MINACU-GO, 09 DE MARCO DE 2017. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43722-21.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 DO, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL PARA OITI VA DE TESTEMUNHAS A FIM DE APURAR OS FATOS NARRADOS PELA VITIMA E A EFETIVA NECESSIDADE DE CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS REQUER IDAS. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JOVIAN IA, 16 DE MARCO DE 2017. ANA PAULA TANO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43953-04.2017.8.09.0095 AUTOS NR. :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 TERIO PUBLICO. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 223800-05.2013.8.09.0095 167 EXECUCAO PENAL JULIO CESAR COSTA NASCIMENTO 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE 13512 MT - LEONARDO BARRA DESPACHO : ASSIM, DETERMINO A RETIFICACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA D E FLS. 530/532, PARA CONSIDERAR ESTA CIR