252 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca - data: 09/08/2025
Página 8 de 26
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 23537 GO - CICILIO JULIO FILHO 26466 GO - FREDERICO HONORIO DE MORAES DESPACHO : PROV 005/2010: FICA A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIRE ITO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 NR. PROTOCOLO : 283841-40.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 672 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IGOR PEREIRA CRUZ VITIMA : ANDREA NUNES DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA NOS PRESENTES AUTOS, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, POR CONSEGUINTE, CITE-SE O DENUN CIADO IGOR PEREIRA CRUZ, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, FAZENDO-O PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 ............... AS ........... : .............. HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA SE NECESSARIO. MINACU-GO, 11 DE SETEMBRO DE 2015. HANNA LIDIA RODRI GUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 26735-80.2010.8.09.0103 AUTOS NR. : 842 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA LOURDES VIEIRA DE JESUS MACEDO INDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 TO DE FLS. 33/40 E 47, NOS TERMOS DO ARTIGO 8 E 10 DO CPC1, CONVE RTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO INSS PARA MANIFESTACAO, NO PRAZO LEGAL, DEVENDO A AUTARQUIA ESCL ARECER SE O FALECIDO ERA APOSENTADO NA DATA DO OBITO. CUMPRA-SE. JOVIANIA, 23 DE MAIO DE 2018. ANA PAULA TANO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 32951-03.2018.8.09.0095 AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : MANOEL MESSIAS RIBEIRO DE SANTANA DESPACHO : ASSIM, OFICIE-SE O JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIATUBA/ GO, NOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL N 201601003107, INFORMANDO DA IND ISPONIBILIDADE DE ATIVACAO DE NOVAS TORNOZELEIRAS ELETRONICAS. EN CAMINHE-SE COM O EXPEDIENTE, COPIA DO OFICIO CONSTANTE DE FL. 09. ISTO FEIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 MINACU, 18 DE FEVEREIRO DE 2016 HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDID O JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 166024-33.2007.8.09.0103 ( 200701660249 ) AUTOS NR. : 1069 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : SEGURANCA PUBLICA INDICIADO : A DETERMINAR DESPACHO : DESPACHO ANTE A MANIFETACAO MINISTERIAL DE FLS. 44, DETERMINO ARQ UIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 ADV REQDO : 24219 GO - ANAEL FERRARI DESPACHO : PORTARIA 007/2016: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 877,00, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CAPA DOS AUTOS, SOB PENA DE INSCRICAO EM DIVI DA ATIVA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 VEMBRO DE 2016. ANA PAULA TANO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 361880-41.2016.8.09.0095 AUTOS NR. : 257 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VENICIO JOSE DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE DESPACHO : AUTOS N 201603618800 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 67, NOMEIO A DRA. IARA FERREIRA TOSTA, COM OS ONUS PERTINENTES DE REFERIDO MU NU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 FLS. 43. POR CONSEGUINTE, CITE-SE O DENUNCIADO DOMICIANO GONCALV ES MACEDO FILHO NAQUELE ENDERECO PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ES CRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE SE ACASO O ACUSADO NAO TIVER CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO POR MEIOS PROPRIOS, DEV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 NR. PROTOCOLO : 132520-74.2018.8.09.0095 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SVS VITIMA : MLS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TER