252 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2017 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : ERIKA BARBOSA GOMES ================================================================================ NR. PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : ERIKA BARBOSA GOMES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 281966-64.2017.8.09.0103 AUTOS NR. : 626 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KEVEM LEONARDO SOUZA PIRES SEBASTIAO NETO BARBOSA DE SOUZA VITIMA : ESCOLA MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK DESPACHO : DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 DESPACHO : PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO DE APELACAO, EM AMBOS OS EFEITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 597, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. HAJA VISTA QUE O SENTENCIADO JA APRESENTO U SUAS RAZOES RECURSAIS (FLS. 164/167), ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A O MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECER CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. ISTO FEITO, COM OU SEM AS CONTRAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE SE ACASO O ACUSADO NAO TIVER CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO POR MEIOS PROPRIOS, DEVERA SE DIRIGIR A ASSI STENCIA JUDICIARIA PRESTADA PELA OAB NO RECINTO DO FORUM, OCASIAO EM QUE SUA CONDICAO ECONOMICA SERA AVALIADA, A FIM DE VERIFICAR SE INSERE NOS PARAMETROS DA ASSISTENCIA JUDICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/06/2015 NR. NOTAS : 79 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO =======================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 256964-53.2016.8.09.0095 : 185 : ACAO PENAL : FABIANO DA SILVA CRISTIANO DA SILVA VITIMA : CLEZIO HONORIO BORGES DESPACHO : AUTOS: 201602569643 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA A CITACAO DO DENUNCIADO. CASO NAO TENHA OCORRIDO, EXPECA-SE NOVA PRECATORIA, CONFORME DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS EM APENSO (201602449940). CU MPRA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 DESPACHO : PROV. 05/10 - ATENDENDO A REQUERIMENTO MINISTERIAL, INTIMO O REQ UERENTE (VIA DE SUA PROCURADORA), PARA QUE EXPLIQUE NO PRAZO MáXI MO DE 05 (CINCO) DIAS, DE FORMA CONVINCENTE E COM ARGUMENTOS SóLI DOS, QUAL O VíNCULO COM O AUTOR DA INFRAçãO PENAL, BEM COMO QUE E XPLIQUE O PORQUE SEU VEíCULO ESTAVA SENDO UTILIZADO PARA DAR COB ERTURA A UM CRIME DE ROUBO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 VITIMA : DURVANO BAILON FERREIRA ACUSADO : DHONATAS ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 30879 GO - MARCIO ANDRE LUIZ FERREIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201500527453 ACUSADO: FABIO AUGUSTO DE BASTOS PRADO N ATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FLS. 151, ARQUIV EM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS E AS BAIXAS DE ES TILO. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 11 DE MARCO DE 20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/08/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO =========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE A ACUSADA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE O TRANSCURSO DO PRAZO DE DEFESA