1.170 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 I TO PELA SUA VIABILIDADE, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E D E SIGNO O 30 DE MAIO DE 2019 AS 13:30 HORAS PARA A REALIZACAO DE AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO INTIME-SE OFICIE-SE A UNIDAD E PRISIONAL DA COMARCA DE SENADOR CANEDO-GO PARA PROVIDENCIAR A E S COLTA DO PRESO ANTONIO ALVES RABELO NETO OFICIE-SE PARA O COMPA R ECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 DRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 216429-70.2015.8.09.0175 : 839 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : THIAGO DE ALMEIDA PORTO ADV ACUS : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : PROTOCOLO: 201502164293 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, CUMPRA-SE O MANDADO DE PRISAO ESPEDIDO EM DESFAV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NR. PROTOCOLO : 249263-63.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2108 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FREUD DE MELO VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA DESPACHO : AUTOS: 201402492639 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. FRE NTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. GOIAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PENAL. P. R.I. APOS ARQUIVE-SE. GOIANIA-GO, 19 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 182676-54.2017.8.09.0175 : 1022 : FLAGRANTE : GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES GOMES GUILHERME AGUIAR DA SILVA KEVEN BRENNER LOPES MACEDO MARCOS VINICIUS MUNIZ BARROS VITIMA : GUSTAVO MENESES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 2017018
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 VITIMA : BRAZ DIMITRI FRUTUOSO DE MOURA ADV ACUS : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201701830048 DESPACHO JUNTE-SE O MANDADO DE CITACAO DO ACU SADO RENATO FABRICIO SANTOS DEVIDAMENTE CUMPRIDO. APOS, FACAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. GOIANIA-GO, 13 DE SETEMBRO DE 20 17. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PELO PARQUET. INTIMEM-SE TAMBEM, O ACUSADO PARA A REALIZACAO DO I NTERROGATORIO, O DEFENSOR ATUANTE NO FEITO E O PARQUET. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 09 DE FEVEREIRO DE 2015. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 56353-31.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 451 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OLIVEIRA NASCIMENTO DE MEDEIROS VIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 10 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA VENHO POR MEIO DESTE INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA QUE COMPARECA EM CARTORIO A FIM DE TOMAR CONH ECIMENTO DA R. DECISAO DE FLS. 89. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO CERTIFICIO E DOU QUE COMPARECA EM : 193135-85.2015.8.09.0046 : 105 : ACAO PREVIDENCIARIA : ANTONIA LUCIA PEREIRA LUNA : INSTITUTO NAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 ICOES IMPOSTAS NA SENTENCA QUE O CONDENOU A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE NA RAZAO DE 01(UMA) HORA DE PRESTACAO POR DIA DE PE NA IMPOSTA, SENDO DE 01(UM) ANO DE RECLUSAO, FICANDO CIENTE DAS C ONSEQUENCIAS JURIDICAS DO NAO CUMPRIMENTO DA MESMA. O CONDENADO D EMONSTROU ENTENDIMENTO E FOI ORIENTADO A DIRIGIR-SE AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SALA 122, 1 ANDAR)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO QUANTO AO CRIME DO ARTIGO 171, C APUT, DO CODIGO PENAL. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DO INQUERITO POLICIAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA-GO, 09 DE FEVEREIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 293176-27.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3167 NATUREZA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 A DENUNCIA QUE NO DIA 25/08/2017, POR VOLTA DAS 12H38 NO SETOR BO A VISTA, NESTA CAPITAL, WALLISON ALEXANDRE CAETANO EM COMUNHAO DE ESFORCOS COM O ADOLESCENTE WELLINGTON JUNIOR RIBEIRO DE SOUZA, D E 17 (DEZESSETE) ANOS DE IDADE, SUBTRAIRAM PARA ELES, O VEICULO G M CORSA GLS, DE PLACAS DE IDENTIFICACAO: JTT-4128 PERTENCENTE A V ITIMA: WAGNER HENRIQUE DE OLIVEIRA. EXAMINAND